Portal OfícialCâmara Municipal de Rifaina - São Paulo

Órgão legislativo municipal trabalhando na formulação das leis municipais com a função de fiscalizar as receitas e despesas do município.

Notícias da Câmara

Informações de nossos trabalhos que consiste em deliberar por meio de emendas à Lei Orgânica, de leis complementares, de leis ordinárias, de leis delegadas, de decretos legislativos e de resoluções sobre todos os assuntos de competência do Município.

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Câmara de Rifaina

Projeto de Lei

Câmara Municipal de Rifaina aprova Projeto de Lei do Legislativo que Institui a Campanha Dezembro "Verde" que Combate o Abandono de Animais

Câmara Municipal de Rifaina aprova Projeto de Lei do Legislativo que Institui a Campanha Dezembro "Verde" que Combate o Abandono de Animais...

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Câmara de Rifaina

Projeto de Lei

Câmara Aprova Projeto de Lei do Executivo para Construção de uma Nova Creche Escola

Câmara Aprova Projeto de Lei do Executivo para Construção de uma Nova Creche Escola...

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Câmara de Rifaina

NOTÍCIA

CÂMARA VOLTA A PERMITIR A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS SESSÕES

CÂMARA VOLTA A PERMITIR A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS SESSÕES...

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Portal da Transparência

Confira as informaçõs publicas de acordo com a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527, de 18/11/2011) LC 131 / IN 28 - TCU

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SGL - Processo Legislativo

Sistema de Gerenciamento Legislativo - Matérias Legislativas e Normas Jurídicas

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TV Câmara Rifaina

Acompanhe todas nossas sessões, audiencias públicas, sessões solenes ao vivo e gravadas

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Agenda

Inicia-se, nas sessões ordinárias, na segunda às 19h, onde ocorrem as discussões e votações das proposições.

Calendário das Sessões e Eventos

Confira neste espaço o calendário de nossas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos realizados na Câmara Municipal de Rifaina

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DiasSessão

Agenda do ano de 2020

Confira toda nossa agenda para o ano corrente.

SGL Sistema de Gerenciamento Legislativo

Confira nosso sistema que tem como finalidade apoiar nas atividades relacionadas ao processo legislativo, tais como: elaboração de proposições, recepção e tramitação dos Projetos de Lei, organização das sessões plenárias, legislação municipal, entre outras.

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Perguntas Frequentes

Preparamos as principais perguntas recebidas por você cidadão Rifainense em antendimento a lei de acesso a informação 12.527/2011 do Legislativo

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Nosso horário de funcionamento é das 8h às 11:30 - 13h às 17h
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de uma Casa Legislativa. Para facilitar a rotina da casa, o programa SGL - Sistema de Gerencimaneto Legislativo é uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo.
Inicia-se, nas sessões ordinárias, na segunda às 19h, onde ocorrem as discussões e votações das proposições. Veja nossa agenda completa com as datas e horários.
Desenvolvemos um Módulo visando e destacando a Transparência da Câmara Municipal de Rifaina, facilitando o Processo Legislativo a TV Câmara o Portal Da Transparência e Acesso A Informação (SIC)
As Sessões plenárias segue o calendário e podem ser assistidas em nosso canal ao VIVO.

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