A CÂMARA Municipal de Rifaina aprovou por unanimidade de votos nesta segunda feira (21/06/2021) os seguintes Projetos: Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2021 de 31 de maio de 2021, Projeto de Lei do Legislativo Nº 05/2021 de 31 de maio de 2021 e Projeto de Lei Nº 23 de junho de 2021.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2021 de 31 de maio de 2021 de autoria dos Vereadores: ALEXANDRE ALBERTO ALVES DEMETERCO, FERNANDO AUGUSTO MORENGHI RODRIGUES, SEBASTIÃO SOARES DE FREITAS, que “Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública localizada no município de Rifaina, e dá outras providências.” 

Tal Projeto irá denominar a Praça Pública outrora denominada “Praça do Esporte”, localizada no cruzamento das Ruas Olando Pereira com a Coronel Pereira Cassiano s/n, no bairro Jardim Alzira no Município de Rifaina, de “PRAÇA ORESTES TOLENTINO DE OLIVEIRA”, como forma de homenagear esse grande cidadão que tanto contribuiu para o Município de Rifaina.

 

Projeto de Lei do Legislativo Nº 05/2021 de 31 de maio de 2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS, que “Dispõe sobre a Denominação da Via Pública localizada no município de Rifaina, e dá outras providências.”

Referido Projeto irá denominar a Via Pública localizada no residencial/loteamento Mangueira no Município de Rifaina, de “RUA RIO GRANDE” em homenagem a represa do Rio Grande que banha o Município de Rifaina.

Projeto de Lei Nº 23 de junho de 2021 de autoria do Prefeito S.r. HUGO CÉSAR LOURENÇO, que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Escola do Município de Rifaina que será construída na área desapropriada conforme decreto Executivo Nº 694/2011 e dá outras providências.”

Referido Projeto irá denominar a nova Creche Escola de Rifaina que será construída, de “CRECHE ESCOLA DE RIFAINA ROSINÉIA MARCELINO LOURENÇO” em homenagem a essa grande cidadã que fora inclusive primeira Dama no município de Rifaina.

 

Os Projetos serão agora encaminhados ao Executivo Municipal, por meio de Autógrafos de Lei, para posterior Sanção e Promulgação pelo Prefeito Hugo Cesar Lourenço, tornando-se assim Leis Municipais.