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UNIDADE REGIONAL DE ITUVERAVA
(16) 3839-0943 - ur17@tce.sp.gov.br
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UNIDADE REGIONAL DE ITUVERAVA
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| PROCESSO: | 00006958.989.20-4 |
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| ÓRGÃO: |
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| ASSUNTO: | Contas de Prefeitura - Exercício de 2021 |
| EXERCÍCIO: | 2021 |
| INSTRUÇÃO POR: | UR-17 |
| PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): | 00000997.989.21-5, 00007317.989.21-8 |
Senhor Diretor da Unidade Regional de Ituverava,
Dando cumprimento ao ofício roteiro correspondente ao mês de maio de 2022, procedemos a fiscalização na Prefeitura Municipal de Rifaina, relativamente ao exercício de 2021, cujo relatório da Fiscalização encontra-se neste evento (arquivo: “TC 006958.989.20 - Relatório - PM Rifaina - Fechamento - Exercicio-2021.pdf”).
Os trabalhos de Fiscalização “in loco” seguiram os normativos vigentes, especialmente o modelo de relatório para as contas anuais das Prefeituras Municipais, divulgado pelo DSF I e II através da rede interna da Casa.
Sobre esses trabalhos acompanho a conclusão apresentada nas fls. 24 a 27 do aludido relatório, no qual atesta que os principais indicadores de gestão municipal estão em boa ordem, entretanto a avaliação obtida pela Prefeitura no IEG-M (nota C) revela baixo nível de adequação em relação aos aspectos finalísticos examinados, demonstrando ao Gestor Público a necessidade de mudança no direcionamento de certas políticas públicas.
Ante ao exposto, submeto os presentes autos à consideração de Vossa Senhoria.
Ituverava, 7 de junho de 2022.