Smaller Default Larger

Ano 2014

Lei n°1664-2014

Compartilhar

Dispõe sobre alteração do artigo 77 da Lei 747/1992 (Estatuto dos Servidores Público do Município de Rifaina e dá outras providências).

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1664-2014.pdf)lei_1664-2014.pdf[ ]49 Kb

Lei n°1663-2014

Compartilhar

Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Rifaina, que especifica e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1663-2014.pdf)lei_1663-2014.pdf[ ]48 Kb

Lei n°1662-2014

Compartilhar

Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de taxa de "hora caminhão" e outras taxas, os pequenos produtores rurais do município de Rifaina, que disciplina e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1662-2014.pdf)lei_1662-2014.pdf[ ]69 Kb

Lei n°1661-2014

Compartilhar

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1661-2014.pdf)lei_1661-2014.pdf[ ]117 Kb

Lei n°1660-2014

Compartilhar

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1660-2014.pdf)lei_1660-2014.pdf[ ]195 Kb

Lei n°1659-2014

Compartilhar

Dispõe sobre a integração de área de expansão urbana do município de Rifaina que especifica e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1659-2014.pdf)lei_1659-2014.pdf[ ]134 Kb

Lei n°1658-2014

Compartilhar

Dispõe sobre atualização do plano municipal de educação, vigência 2006/2016 e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1658-2014.pdf)lei_1658-2014.pdf[ ]50 Kb

Lei n°1657-A-2014

Compartilhar

Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Rifaina, que especifica e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1657-A-2014.pdf)lei_1657-A-2014.pdf[ ]51 Kb

Lei n°1657-2014

Compartilhar

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1657-2014.pdf)lei_1657-2014.pdf[ ]69 Kb

Lei n°1656-2014

Compartilhar

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de professor coordenador pedagógico de educação infantil e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1656-2014.pdf)lei_1656-2014.pdf[ ]124 Kb