Smaller Default Larger

Ano 2015

Lei nº1730-2015

Compartilhar

Dispõe sobre a concessão de subvenção de subvenção às Entidades Filantrópicas que menciona e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1730-2015.pdf)lei_1730-2015.pdf[ ]133 Kb

Lei nº1729-2015

Compartilhar

Altera e inclui artigos na Lei Municipal 1.184/2005 de 31 de maio de 2005, e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1729-2015.pdf)lei_1729-2015.pdf[ ]189 Kb

Lei nº1728-2015

Compartilhar

Dispõe sobre a denominação do Novo Complexo Esportivo Municipal, localizado na Rua Izabel Cristina Batista dos Santos, no Conjunto Habitacional Olavo Pereira, e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1728-2015.pdf)lei_1728-2015.pdf[ ]53 Kb

Lei nº1727-2015

Compartilhar

Estima a receita e fixa a despesa do município de Rifaina, estado de São Paulo, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei nº1726-2015

Compartilhar

Dispõe sobre a denominação de praça localizada na Avenida Floriano Peixoto com a Rua João Souza dos Santos e Coronel Pereira Cassiano, e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1726-2015.pdf)lei_1726-2015.pdf[ ]48 Kb

Lei nº1725-2015

Compartilhar

Dispõe sobre a proibição de construção de novos Piers e Rampas de acesso para barcos na área que especifica do município de Rifaina e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1725-2015.pdf)lei_1725-2015.pdf[ ]61 Kb

Lei nº1724-2015

Compartilhar

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1724-2015.pdf)lei_1724-2015.pdf[ ]353 Kb

Lei nº1723-A-2015

Compartilhar

Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com inundação fumígena no local onde se encontra caixa eletrônico dos estabelecimentos bancários.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1723-A-2015.pdf)lei_1723-A-2015.pdf[ ]102 Kb

Lei nº1723-2015

Compartilhar

Dispõe sobre a denominação de via pública, e dá outras providências.

 
 
Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1723-2015.pdf)lei_1723-2015.pdf[ ]47 Kb

Lei nº1722-2015

Compartilhar

Institui o dia municipal de conscientização da violência contra o idoso no município de Rifaina e dá outras providências.

 
 
Anexos:
Fazer download deste arquivo (lei_1722-2015.pdf)lei_1722-2015.pdf[ ]50 Kb