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Ano 2016

Lei nº1741-2016

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Autoriza o Executivo Municipal a incluir no rol de premiações, verba referente ao TORNEIO DE VÔLEI DE PRAIA conforme especifica e dá outras providências.

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Lei nº1740-2016

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Dispõe sobre a criação de cargos públicos, que especifica e dá outras providências.

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Lei nº1739-2016

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Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial, nos termos do artigo 41,II, da Lei 4320/64 e dá outras providências.

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Lei nº1738-2016

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Dispõe sobre a denominação da Sala do Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua Barão de Rifaina, 241 e dá outras providências.

 

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Lei nº1737-2016

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Dispõe sobre a Denominação do Centro Comunitário Municipal, localizado no Bairro Nair Baraldi, e dá outras providências.

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Lei nº1736-2016

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Altera a Lei Municipal 788/1993 de 24 de maio de 1993, e dá outras providências.

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Lei nº1735-2016

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Dispõe sobre a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista e dá outras providências.

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Lei nº1734-2016

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio na área de saúde e médica e hospitalar com a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, estado de São Paulo, entidade filantrópica sem fins lucrativos com a assistência e atendimento médico de plantão geral e especialidades nas dependências do centro de saúde de Rifaina e dá outras providências.

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Lei nº1733-2016

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dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Rifaina e dá outras providências.

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Lei nº1732-2016

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Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores dos eventos inclusos no Calendário Esportivo do Município de Rifaina conforme especifica e dá outras providências.

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