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Ano 2015

Projeto de Lei do Legislativo n°23-2015

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Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário Municipal, localizado no bairro Nair Baraldi, e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1737

Projeto de Lei do Legislativo n°22-2015

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Altera a Lei Municipal 788/1993 de 24 de maio de 1993, e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1736

Projeto de Lei do Legislativo n°21-2015

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Dispõe sobre a denominação do Novo Complexo Esportivo Municipal, localizado na Rua Izabel Cristina Batista dos Santos, no Conjunto Habitacional Olavo Pereira, e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1728

Projeto de Lei do Legislativo n°20-2015

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Dispõe sobre a denominação de praça localizada na Avenida Floriano Peixoto com a Rua João Souza dos Santos e Coronel Pereira Cassiano, e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1726

Projeto de Lei do Legislativo n°19-2015

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RETIRADO

Projeto de Lei do Legislativo n°18-2015

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Altera e inclui artigos na Lei Municipal 1.184/2005 de 31 de maio de 2005, e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1729

Projeto de Lei do Legislativo n°17-2015

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Dispõe sobre a denominação de via pública, e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1723

Projeto de Lei do Legislativo n°16-2015

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Institui o dia municipal de conscientização da violência contra o idoso no município de Rifaina e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1722

Projeto de Lei do Legislativo n°15-2015

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Dispõe sobre a denominação da Nova Sala do DETRAN de Rifaina, localizada na Rua Agnaldo Pena, nº 206, No novo prédio da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1720

Projeto de Lei do Legislativo n°14-2015

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Dispõe sobre a denominação do Novo Prédio da Guarda Civil Municipal, localizada na Rua Agnaldo Pena, nº206, e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1719