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Ano 2015

Projeto de Lei do Executivo n°40-2015

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Dispõe sobre a concessão de subvenção de subvenção às Entidades Filantrópicas que menciona e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1730

Projeto de Lei do Executivo n°39-2015

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Dispõe sobre a concessão de uso de lotes de terrenos do Cemitério Municipal e dá outras providências.

REJEITADO

Projeto de Lei do Executivo n°38-2015

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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1724

Projeto de Lei do Executivo n°37-2015 - LOA 2016

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Rifaina, estado de São Paulo, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1727

Projeto de Lei do Executivo n°35-2015

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Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial, nos termos do artigo 41, II, da Lei 4320/64 e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1718

Projeto de Lei do Executivo n°34-2015

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Autoriza o poder executivo a firmar parceria com a prefeitura do município de Sacramento MG, obrigando a repassar até 1000 litros de óleo diesel, para uso em reparos da estrada rural do Cafundó MG e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1715

Projeto de Lei do Executivo n°33-2015

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Da nova redação ao artigo 76 da Lei Municipal nº747 de 15 de julho de 1992 e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1714

Projeto de Lei do Executivo n°32-2015

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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1713

Projeto de Lei do Executivo n°31-2015

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Dispõe sobre a proibição de construção de novos Piers e Rampas de acesso para barcos na área que especifica do município de Rifaina e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1725

Projeto de Lei do Executivo n°30-2015

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Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de funcionários da prefeitura municipal de Rifaina, que especifica e dá outras providências.

APROVADO LEINº1712