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Ano 2016

Projeto de Lei do Executivo n°16-2016

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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

TRAMITE

Projeto de Lei do Executivo n°15-2016

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TRAMITE

Projeto de Lei do Executivo n°14-2016

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Dispõe sobre correção de nome de rua do conjunto habitacional "Olavo Pereira" e dá outras providências.

TRAMITE

Projeto de Lei do Executivo n°13-2016

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Dispõe sobre a implementação do Plano Municipal de Gestão de resíduos da Construção Civil e dá outras providências.

TRAMITE

Projeto de Lei do Executivo n°12-2016

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Dispõe sobre a composição dos membros do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1750

Projeto de Lei do Executivo n°11-2016

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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com arrimo no inciso II do artigo 41 da Lei Federal 4320/64 conforme especifica e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1749

Projeto de Lei do Executivo n°10-2016

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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1745

Projeto de Lei do Executivo n°09-2016

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Dispõe sobre as diretrizes básicas a serem obedecidas por ocasião de aprovação prévia e definitiva de loteamentos situados no município de Rifaina e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1743

Projeto de Lei do Executivo n°08-2016

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1748

Projeto de Lei do Executivo n°07-2016

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Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial, nos termos do artigo 41,II, da Lei 4320/64 e dá outras providências.

APROVADO LEI Nº1739