Ano 2013
Projeto de Lei do Executivo n°57-2013
- Detalhes
- Acessos: 263
Dispõe sobre o exercício gratuito de cargo público e dá outras providências.
 projeto_lei_executivo_57-2013.pdf | [ ] | 210 Kb |
Projeto de Lei do Executivo n°56-2013
- Detalhes
- Acessos: 268
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Rifaina e dá outras providências.
| projeto_lei_executivo_56-2013.pdf | [ ] | 269 Kb |
Projeto de Lei do Executivo n°55-2013
- Detalhes
- Acessos: 260
Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão, que especifica e dá outras providências.
| projeto_lei_executivo_55-2013.pdf | [ ] | 291 Kb |
Projeto de Lei do Executivo n°54-2013
- Detalhes
- Acessos: 268
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cadastrar a Prefeitura Municipal de Rifaina no programa de alimentação do trabalhador - PAT, conforme especifica e dá outras providências.
| projeto_lei_executivo_54-2013.pdf | [ ] | 334 Kb |
Projeto de Lei do Executivo n°53-2013
- Detalhes
- Acessos: 268
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Rifaina-SP e dá outras providências.
| projeto_lei_executivo_53-2013.pdf | [ ] | 317 Kb |
Projeto de Lei do Executivo n°52-2013
- Detalhes
- Acessos: 258
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rifaina, a firmar convênio para instalação do SIPAC - Sistema Integrado de Proteção ao Adolescente e Criança, em parceria com os municipios de Pedregulho e Jeriquara, estado de São Paulo, conforme especifica e dá outras providências.
| projeto_lei_executivo_52-2013.pdf | [ ] | 266 Kb |
Projeto de Lei do Executivo n°51-2013
- Detalhes
- Acessos: 262
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
| projeto_lei_executivo_51-2013.pdf | [ ] | 172 Kb |
Projeto de Lei do Executivo n°50-2013
- Detalhes
- Acessos: 267
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
| projeto_lei_executivo_50-2013.pdf | [ ] | 93 Kb |
Projeto de Lei do Executivo n°49-2013
- Detalhes
- Acessos: 284
Autoriza o Poder Executivo a criar função de confiança, para o exercício de Agente de Crédito do Banco do Povo Paulista de Rifaina conforme especifica e dá outras providências.
| projeto_lei_executivo_49-2013.pdf | [ ] | 349 Kb |
Projeto de Lei do Executivo n°48-2013
- Detalhes
- Acessos: 265
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas de natal aos servidores públicos municipais, conforme especifica e dá outras providências.
| projeto_lei_executivo_48-2013.pdf | [ ] | 204 Kb |