Portal OfícialCâmara Municipal de Rifaina - São Paulo

Órgão legislativo municipal trabalhando na formulação das leis municipais com a função de fiscalizar as receitas e despesas do município.

Notícias da Câmara

Informações de nossos trabalhos que consiste em deliberar por meio de emendas à Lei Orgânica, de leis complementares, de leis ordinárias, de leis delegadas, de decretos legislativos e de resoluções sobre todos os assuntos de competência do Município.

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Câmara de Rifaina

Saude

CIDADE DE RIFAINA ABRE SEMANA NACIONAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE

Cidade programa atividades da Semana e Controle nas suas unidades de saúde...

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Câmara de Rifaina

Saúde

Aviso de Funcionamento da Câmara Municipal

Em razão do avanço da pandemia do COVID-19 no município de Rifaina e Região, a Câmara Municipal de Rifaina, visando o bem-estar social, a prevenção e segurança de seus vereadores, colaboradores e toda população, comunica que estará fechada na semana do dia 10 a 14 de agosto do corrente ano...

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Câmara de Rifaina

Saúde

Aviso Sessão da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Rifaina, informa por meio de seu Presidente Antônio Carlos Marcelino dos Santos, o Carlinhos da Saúde, que a Sessão que seria realizada no dia de hoje (03/08/20) foi Cancelada, tendo em vista os últimos casos do Coivd-19 confirmados no Município de Rifaina. Informamos a população ainda que estamos nos estruturando......

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Portal da Transparência

Confira as informaçõs publicas de acordo com a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527, de 18/11/2011) LC 131 / IN 28 - TCU

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SGL - Processo Legislativo

Sistema de Gerenciamento Legislativo - Matérias Legislativas e Normas Jurídicas

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TV Câmara Rifaina

Acompanhe todas nossas sessões, audiencias públicas, sessões solenes ao vivo e gravadas

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Agenda

Inicia-se, nas sessões ordinárias, na segunda às 19h, onde ocorrem as discussões e votações das proposições.

Calendário das Sessões e Eventos

Confira neste espaço o calendário de nossas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos realizados na Câmara Municipal de Rifaina

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DiasSessão

Agenda do ano de 2020

Confira toda nossa agenda para o ano de 2020.

SGL Sistema de Gerenciamento Legislativo

Confira nosso sistema que tem como finalidade apoiar nas atividades relacionadas ao processo legislativo, tais como: elaboração de proposições, recepção e tramitação dos Projetos de Lei, organização das sessões plenárias, legislação municipal, entre outras.

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Perguntas Frequentes

Preparamos as principais perguntas recebidas por você cidadão Rifainense em antendimento a lei de acesso a informação 12.527/2011 do Legislativo

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Nosso horário de funcionamento é das 8h às 11:30 - 13h às 17h
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de uma Casa Legislativa. Para facilitar a rotina da casa, o programa SGL - Sistema de Gerencimaneto Legislativo é uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo.
Inicia-se, nas sessões ordinárias, na segunda às 19h, onde ocorrem as discussões e votações das proposições. Veja nossa agenda completa com as datas e horários.
Desenvolvemos um Módulo visando e destacando a Transparência da Câmara Municipal de Rifaina, facilitando o Processo Legislativo a TV Câmara o Portal Da Transparência e Acesso A Informação (SIC)
As Sessões plenárias segue o calendário e podem ser assistidas em nosso canal ao VIVO.

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