Informações de nossos trabalhos que consiste em deliberar por meio de emendas à Lei Orgânica, de leis complementares, de leis ordinárias, de leis delegadas, de decretos legislativos e de resoluções sobre todos os assuntos de competência do Município.
Vereadores fizeram 6 Indicações de Projetos ao Executivo...
Vereadores fizeram 13 Indicações de Projetos ao Executivo...
Vereadores discutiram sobre 2 projetos de lei e denúncia de condições de trabalho inadequadas...
Confira as informaçõs publicas de acordo com a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527, de 18/11/2011) LC 131 / IN 28 - TCU
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Inicia-se, nas sessões ordinárias, na segunda às 19h, onde ocorrem as discussões e votações das proposições.
Confira neste espaço o calendário de nossas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos realizados na Câmara Municipal de Rifaina
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Confira nosso sistema que tem como finalidade apoiar nas atividades relacionadas ao processo legislativo, tais como: elaboração de proposições, recepção e tramitação dos Projetos de Lei, organização das sessões plenárias, legislação municipal, entre outras.
Preparamos as principais perguntas recebidas por você cidadão Rifainense em antendimento a lei de acesso a informação 12.527/2011 do Legislativo
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