Portal OfícialCâmara Municipal de Rifaina - São Paulo

Órgão legislativo municipal trabalhando na formulação das leis municipais com a função de fiscalizar as receitas e despesas do município.

Notícias da Câmara

Informações de nossos trabalhos que consiste em deliberar por meio de emendas à Lei Orgânica, de leis complementares, de leis ordinárias, de leis delegadas, de decretos legislativos e de resoluções sobre todos os assuntos de competência do Município.



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Câmara de Rifaina

Licitação

Pregão Eletrônico nº001/2025

Contratação de empresa especializada para organização e elaboração de Concurso Público para provimento de cargos do quadro efetivo da Câmara...

Inédito!
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Câmara de Rifaina

Dispensa de Licitação

Câmara Municipal de Rifaina divulga Dispensa de Licitação nº007/2025

Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de consultoria em gestão administrativa para acompanhamento de todas as etapas do concurso público da Câmara Municipal de Rifaina, para atendimento das necessidades do setor de administração do legislativo...

Inédito!
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Câmara de Rifaina

Dispensa de Licitação

Câmara Municipal de Rifaina divulga Dispensa de Licitação nº006/2025

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços contínuos de assessoria técnica na transmissão das sessões legislativas (imagem e som) com elaboração de atas, digitalização de documentos e disponibilização no site institucional da Câmara Municipal, produção de conteúdo para redes sociais e site, pela página oficial da internet (camararifaina.sp.gov.br), e nas redes sociais (facebook, instagram e youtube)...

Inédito!
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Portal da Transparência

Confira as informaçõs publicas de acordo com a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527, de 18/11/2011) LC 131 / IN 28 - TCU

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SGL - Processo Legislativo

Sistema de Gerenciamento Legislativo - Matérias Legislativas e Normas Jurídicas

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TV Câmara Rifaina

Acompanhe todas nossas sessões, audiencias públicas, sessões solenes ao vivo e gravadas

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Agenda

Inicia-se, nas sessões ordinárias, na segunda às 19h, onde ocorrem as discussões e votações das proposições.

Calendário das Sessões e Eventos

Confira neste espaço o calendário de nossas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos realizados na Câmara Municipal de Rifaina

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DiasSessão

Agenda da Câmara

Confira toda nossa agenda para o ano corrente.

SGL Sistema de Gerenciamento Legislativo

Confira nosso sistema que tem como finalidade apoiar nas atividades relacionadas ao processo legislativo, tais como: elaboração de proposições, recepção e tramitação dos Projetos de Lei, organização das sessões plenárias, legislação municipal, entre outras.

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Perguntas Frequentes

Preparamos as principais perguntas recebidas por você cidadão Rifainense em antendimento a lei de acesso a informação 12.527/2011 do Legislativo

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Nosso horário de funcionamento é das 8h às 11:30 - 13h às 17h
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de uma Casa Legislativa. Para facilitar a rotina da casa, o programa SGL - Sistema de Gerencimaneto Legislativo é uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo.
Inicia-se, nas sessões ordinárias, na segunda às 19h, onde ocorrem as discussões e votações das proposições. Veja nossa agenda completa com as datas e horários.
Desenvolvemos um Módulo visando e destacando a Transparência da Câmara Municipal de Rifaina, facilitando o Processo Legislativo a TV Câmara o Portal Da Transparência e Acesso A Informação (SIC)
As Sessões plenárias segue o calendário e podem ser assistidas em nosso canal ao VIVO.

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