Lei Eleitoral

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Informamos que estamos em período eleitoral. Durante esse período, algumas atividades e divulgações são restritas, visando garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral.


Câmara suspende transmissão de sessões e publicações durante período eleitoral.

A Câmara Municipal de Rifaina decidiu suspender, temporariamente, as transmissões ao vivo das sessões legislativas e publicações durante o período eleitoral. Porém, mesmo sem a transmissão em tempo real, as reuniões serão gravadas e disponibilizadas ao público após o término das eleições.

Já a Lei da Transparência continuará a ser respeitada e cumprida pelo Legislativo de Rifaina, sendo assim, todos os documentos seguirão disponíveis no Portal da Câmara Municipal.
Com essas medidas, a Câmara busca garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos e a integridade das eleições, porém, mantendo seu dever institucional de prestar contas e dar transparência de suas atividades à sociedade.