e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

76 Autos entregues em carga ao UR-17.A 28/07/2021 14:15 JOAO GILBERTO REY Movimentação sem arquivos

75 Autos entregues em carga ao UR-17 28/07/2021 11:52 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

74 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 28/07/2021 11:52 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Despacho Ass.: PAULO JOSE ABBADE FRANCA Data inclusão: 28/07/2021 11:51 Arquivo: 004627-989-19 - PM RIFAINA - ENCAMINHAR FISCALIZACAO.pdf

73 Juntada de AR - Aviso de Recebimento 27/07/2021 16:44 CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN Arquivos: AR Ass.: CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN Data inclusão: 27/07/2021 16:43 Arquivo: AR OF 0778-2021 - TC-004627-989-19.PDF

72 Diligência Cumprido(a) Expedir Ofício e Demais Providências. 08/07/2021 14:43 CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN Movimentação sem arquivos

71 Juntada de Ofício 06/07/2021 17:02 CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN Arquivos: Ofício Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 06/07/2021 17:02 Arquivo: OF 0778-2021 - TC-004627-989-19.pdf

70 Remetidos os Autos para CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN Para Expedir Ofício e Demais Providências. 01/07/2021 13:50 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

69 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 01/07/2021 13:50 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

68 Transitado em Julgado em 30/06/2021 01/07/2021 13:50 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: PAULO JOSE ABBADE FRANCA Data inclusão: 01/07/2021 13:50 Arquivo: online.html

67 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 14/05/2021 de 14/05/21 01/07/2021 00:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

66 Publicado no DOE em 14/05/2021 14/05/2021 09:44 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 14/05/2021 09:43 Arquivo: doe - tce - 2021-05-14 - P A R E C E R.pdf

65 Diligência Cumprido(a) Emitir Parecer 13/05/2021 15:19 CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN Movimentação sem arquivos

64 Juntada de Parecer 13/05/2021 15:18 CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN Arquivos: Parecer Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI; SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 13/05/2021 15:18 Arquivo: 004627-989-19 - PARECER - 21-03-30 - CT.pdf

63 Remetidos os Autos para CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN Para Emitir Parecer 07/04/2021 20:53 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

62 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 07/04/2021 20:53 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

61 Processo encaminhado CGCSEB 06/04/2021 09:51 DAVID LOPES DA SILVA Movimentação sem arquivos

60 Retorno dos Autos do Colegiado 1ª Câmara 31/03/2021 17:07 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

59 Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Com determinação. Com advertência. 31/03/2021 17:07 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

58 Juntada de Atos do Colegiado 31/03/2021 17:07 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 31/03/2021 17:07 Arquivo: pc117 TC-004627.989.19-7.pdf Notas Taquigráficas Ass.: MIRIAN ELISABETE ROSSINI Data inclusão: 31/03/2021 17:07 Arquivo: online.html Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 31/03/2021 17:07 Arquivo: 117-M-SEB-TC-004627 989 19.pdf

57 Processo encaminhado SDG-1 - 1ª Câmara 24/03/2021 15:48 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

56 Incluído na pauta de 30 de Março de 2021 14:30 1ª Câmara (Sessão do dia 30 de Março de 2021 14:30 1ª Câmara) 24/03/2021 15:48 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

55 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 24/03/2021 15:48 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

54 Processo de Colegiado Autuado Nº 4627989197 17/03/2021 14:13 LEONARDO DE MORAES BARROS Movimentação sem arquivos

53 Distribuído por Prevenção Para 1ª Câmara - Emissão de Parecer 17/03/2021 12:23 ANNA VERENA DE ALMEIDA RIBEIRO Movimentação sem arquivos

52 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 30/03/2021 17/03/2021 12:23 ANNA VERENA DE ALMEIDA RIBEIRO Movimentação sem arquivos

51 Processo encaminhado GCSEB 14/12/2020 13:28 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

50 Recebimento dos Autos MPC.SP - 8ª Procuradoria (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 14/12/2020 12:32 RENATA CONSTANTE CESTARI Arquivos: Manifestação MPC.SP - 8ª Procuradoria (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RENATA CONSTANTE CESTARI Data inclusão: 14/12/2020 12:31 Arquivo: online.html

49 Distribuído por Prevenção na Área 02/12/2020 07:17 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

48 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 8ª Procuradoria 02/12/2020 07:13 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

47 Distribuído por Prevenção na Área 02/12/2020 07:10 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

46 Autos entregues em carga ao MPC.SP 01/12/2020 19:21 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Movimentação sem arquivos

45 Recebimento dos Autos ATJ-CHEFIA (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 01/12/2020 19:21 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Arquivos: Manifestação ATJ-ECO (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: DANIEL LUIZ PEREIRA RIBEIRO Data inclusão: 25/11/2020 09:17 Arquivo: eTC- 4627.989.19-7 - RIFAINA.pdf Manifestação ATJ-JUR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: MARIA DELMA ARAUJO RAMOS Data inclusão: 30/11/2020 23:58 Arquivo: 2020-11-29-eTC-4627-989-19-Prefeitura Municipal de Rifaina.pdf Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 01/12/2020 19:21 Arquivo: online.html

44 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 30/11/2020 23:59 MARIA DELMA ARAUJO RAMOS Movimentação sem arquivos

43 Distribuído por Prevenção na Área 26/11/2020 09:28 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

42 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR 25/11/2020 17:40 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

41 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 25/11/2020 09:18 DANIEL LUIZ PEREIRA RIBEIRO Movimentação sem arquivos

40 Distribuído por Prevenção na Área 23/10/2020 09:33 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

39 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO 22/10/2020 18:36 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

38 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 22/10/2020 16:20 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

37 Processo encaminhado CGCSEB 22/10/2020 14:39 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

36 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 22/10/2020 14:39 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 22/10/2020 14:38 Arquivo: online.html

35 Conclusos para Despacho 21/10/2020 18:04 SHEILA DE BESSA RAMOS Movimentação sem arquivos

34 Processo concluso 21/10/2020 18:04 SHEILA DE BESSA RAMOS Movimentação sem arquivos

33 Distribuído por Prevenção no Setor 20/10/2020 11:09 SHEILA DE BESSA RAMOS Movimentação sem arquivos

32 Processo encaminhado GCSEB 16/10/2020 09:49 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

31 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 22/09/2020 de 22/09/20 16/10/2020 00:18 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

30 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 7750737) 08/10/2020 09:58 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Petição Ass.: ALESSANDRA CARLOS Data inclusão: 08/10/2020 09:18 Arquivo: justificativa.rifaina.2019.pdf doc.01 Ass.: ALESSANDRA CARLOS Data inclusão: 08/10/2020 09:18 Arquivo: 1.-admissão contador.PDF doc.02 Ass.: ALESSANDRA CARLOS Data inclusão: 08/10/2020 09:18 Arquivo: 2.-listagem recursos recebidos.pdf doc.03 Ass.: ALESSANDRA CARLOS Data inclusão: 08/10/2020 09:18 Arquivo: 3. Projeto Politico Pedagogico.pdf doc.04 Ass.: ALESSANDRA CARLOS Data inclusão: 08/10/2020 09:18 Arquivo: 4.AVCB do Centro Especialidades.pdf doc.05 Ass.: ALESSANDRA CARLOS Data inclusão: 08/10/2020 09:18 Arquivo: 5. AVCB do ESF.pdf doc.06 Ass.: ALESSANDRA CARLOS Data inclusão: 08/10/2020 09:18 Arquivo: 6.AVCB - Ambul. Municipal I.pdf doc.07 Ass.: ALESSANDRA CARLOS Data inclusão: 08/10/2020 09:18 Arquivo: 7.AVCB Ambul. Muicipal II.pdf doc.08 Ass.: ALESSANDRA CARLOS Data inclusão: 08/10/2020 09:18 Arquivo: 8. Código Postura Municipal.pdf doc.09 Ass.: ALESSANDRA CARLOS Data inclusão: 08/10/2020 09:18 Arquivo: 9 Art. 138 Cod.Postura.pdf

29 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 7750737) 08/10/2020 09:18 ALESSANDRA CARLOS Observação: Juntada deferida em 08/10/2020 09:58 Movimentação sem arquivos

28 Publicado no DOE em 22/09/2020 22/09/2020 07:39 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 22/09/2020 07:38 Arquivo: doe-tce-2020-09-22 - Despachos.pdf

27 Processo encaminhado CGCSEB 21/09/2020 10:23 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

26 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 21/09/2020 10:23 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 21/09/2020 10:22 Arquivo: online.html

25 Conclusos para Despacho 21/09/2020 08:06 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

24 Processo concluso 21/09/2020 08:06 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

23 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 7640539) 21/09/2020 08:05 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Petição Ass.: ALESSANDRA CARLOS Data inclusão: 18/09/2020 22:31 Arquivo: petição.prazo.rif.2019.pdf

22 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 7640539) 18/09/2020 22:31 ALESSANDRA CARLOS Observação: Juntada deferida em 21/09/2020 08:05 Movimentação sem arquivos

21 Advogado Habilitado - ALESSANDRA CARLOS 175922 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA 10/09/2020 08:19 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

20 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 7585322) 10/09/2020 08:18 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Petição Ass.: ALESSANDRA CARLOS Data inclusão: 10/09/2020 08:10 Arquivo: petição.habilitação.rif-convertido.pdf Procuração Ass.: ALESSANDRA CARLOS Data inclusão: 10/09/2020 08:10 Arquivo: Procuração hugo 2020 (1).pdf

19 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 7585322) 10/09/2020 08:10 ALESSANDRA CARLOS Observação: Juntada deferida em 10/09/2020 08:18 Movimentação sem arquivos

18 Publicado no DOE em 28/08/2020 28/08/2020 09:23 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 28/08/2020 09:22 Arquivo: doe-tce-2020-08-28-PROCESSO-TC-004627.989.19-7.pdf

17 Processo encaminhado CGCSEB 26/08/2020 16:11 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

16 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 26/08/2020 16:11 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 26/08/2020 16:10 Arquivo: online.html

15 Conclusos para Despacho 26/08/2020 14:51 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

14 Processo concluso 26/08/2020 14:51 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

13 Distribuído por Prevenção no Setor 26/08/2020 14:45 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

12 Processo encaminhado CGCSEB 26/08/2020 12:22 SHEILA DE BESSA RAMOS Movimentação sem arquivos

11 Recebimento dos Autos UR-17 (Relatório com ressalva) 26/08/2020 09:03 JOAO GILBERTO REY Arquivos: Ofício UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: HUGO CESAR LOURENCO Data inclusão: 24/08/2020 11:04 Arquivo: Doc. 01 - Ofício de Notificação.pdf Cadastro UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: CARLOS HENRIQUE SILVA DE ASSUNCAO; OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA Data inclusão: 24/08/2020 11:04 Arquivo: Doc. 02 - Cadastro do Responsável - AUDESP.pdf Relatório de Atividades UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: CARLOS HENRIQUE SILVA DE ASSUNCAO; OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA Data inclusão: 24/08/2020 11:04 Arquivo: Doc. 03 - Relatório de Atividades.pdf Requisição de Documentos UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: CARLOS HENRIQUE SILVA DE ASSUNCAO; OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA Data inclusão: 24/08/2020 11:04 Arquivo: Doc. 04 - Requisições.pdf Documentos de Instrução Processual UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: CARLOS HENRIQUE SILVA DE ASSUNCAO; OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA Data inclusão: 24/08/2020 11:04 Arquivo: Doc. 05 - Documentação Contábil.pdf Documentos de Instrução Processual UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: CARLOS HENRIQUE SILVA DE ASSUNCAO; OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA Data inclusão: 24/08/2020 11:04 Arquivo: Doc. 06 - Alterações Orçamentárias.pdf Documentos de Instrução Processual UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: CARLOS HENRIQUE SILVA DE ASSUNCAO; OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA Data inclusão: 24/08/2020 11:04 Arquivo: Doc. 07 - Ofício Requisitório.pdf Documentos de Instrução Processual UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: HUGO CESAR LOURENCO Data inclusão: 24/08/2020 11:04 Arquivo: Doc. 08 - Informação Creche.pdf Documentos de Instrução Processual UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: CARLOS HENRIQUE SILVA DE ASSUNCAO; OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA Data inclusão: 24/08/2020 11:04 Arquivo: Doc. 09 - Código de Posturas.pdf Documentos de Instrução Processual UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: CARLOS HENRIQUE SILVA DE ASSUNCAO; OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA Data inclusão: 24/08/2020 11:04 Arquivo: Doc. 10 - Lei 1399-2009-Inspeção Veicular.pdf Documentos de Instrução Processual UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: CARLOS HENRIQUE SILVA DE ASSUNCAO; OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA Data inclusão: 24/08/2020 11:04 Arquivo: Doc. 11 ? Medidas Relativas a Ordenada.pdf Relatório UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: CARLOS HENRIQUE SILVA DE ASSUNCAO; OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA Data inclusão: 24/08/2020 11:04 Arquivo: TC-004627.989.19 - Contas PM Rifaina 2019.pdf Manifestação UR-17.1-Chefia (Relatório com ressalva) Ass.: CAMILA SIMAO COSTA Data inclusão: 25/08/2020 15:37 Arquivo: online.html Manifestação UR-17 (Relatório com ressalva) Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 26/08/2020 09:02 Arquivo: Despacho Direção contas PM de Rifaina 2019.pdf

10 Autos entregues em carga ao UR-17 25/08/2020 15:38 CAMILA SIMAO COSTA Movimentação sem arquivos

9 Autos entregues em carga ao UR-17.1-Chefia 24/08/2020 11:06 OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA Movimentação sem arquivos

8 Autos entregues em carga ao UR-17.1 24/08/2020 10:44 JOAO GILBERTO REY Movimentação sem arquivos

7 Processo dependente cadastrado: 12760.989.19-4 22/05/2019 16:51 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

6 Autos entregues em carga ao UR-17-AT 08/02/2019 10:38 JOAO GILBERTO REY Movimentação sem arquivos

5 Autos entregues em carga ao UR-17 07/02/2019 22:56 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Remetidos os autos em carga 07/02/2019 22:56 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Distribuído por Área (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO ) 07/02/2019 22:56 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído para GP 07/02/2019 22:56 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico 07/02/2019 22:56 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos