e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00014401.989.20-7
Órgão
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA 45.318.995/0001-71 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
HUGO CESAR LOURENCO 086.952.966-87 Mostrar/Ocultar
Processo Principal: 2975.989.20-3 Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCCCM     Conselheiro: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Assunto:
 Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
RIFAINA « QR « Municípios
 
Classe:
 Acompanhamento Especial - Contas de Prefeitura « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas    
Exercício:
 2020
Caráter Sigiloso:
NÃO
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 29 de Maio de 2020 às 17:01:52
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 Protocolo - UR-17
Data:
 29/05/2020
Resumo do Objeto:
 ACOMPANHAMENTO ESPECIAL - COVID-19  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
72
 Processo encaminhado
CGCCCM 		01/02/2022 01:53
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
71
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCDER / DIMAS RAMALHO para GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES ) 		01/02/2022 01:53
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
70
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		02/07/2021 13:43
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
69
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		02/07/2021 13:43
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
68
 Arquivado Definitivamente
02/07/2021 13:43
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
67
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		02/07/2021 13:42
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
66
 Publicado no DOE em 02/07/2021
02/07/2021 13:41
TATIANA HIGA MASSUTANI
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: TATIANA HIGA MASSUTANI Data inclusão: 02/07/2021 13:41 Arquivo: TC-014401-989-20-7 - ARQUIVO - doe-tce-02-07-2021.pdf
65
 Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES
Para Publicar no DOE 		01/07/2021 14:42
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
Movimentação sem arquivos
64
 Processo encaminhado
CGCDER 		23/06/2021 15:47
DIMAS RAMALHO
Movimentação sem arquivos
63
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
23/06/2021 15:47
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 23/06/2021 15:42 Arquivo: online.html
62
 Conclusos para Despacho
18/06/2021 15:09
RAFAEL DINELLI FILHO
Movimentação sem arquivos
61
 Processo concluso
18/06/2021 15:09
RAFAEL DINELLI FILHO
Movimentação sem arquivos
60
 Processo encaminhado
GCDER 		17/06/2021 06:56
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
59
 Recebimento dos Autos
UR-17 (Arquivamento) 		16/06/2021 09:13
JOAO GILBERTO REY
Arquivos: Questionário COVID Junho UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 07/07/2020 11:21 Arquivo: Questionário Gestão COVID - Junho - PM Rifaina.pdf
Despacho Junho UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 07/07/2020 11:21 Arquivo: Despacho COVID Junho - REGULARIDADE - PM Rifaina.pdf
Manifestação UR-17.2-Chefia (Relatório sem ressalva) Ass.: EDUARDO FERREIRA COSTA Data inclusão: 07/07/2020 14:34 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 07/07/2020 18:52 Arquivo: online.html
Despacho julho UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 10/08/2020 14:09 Arquivo: Despacho COVID Julho - REGULARIDADE - PM Rifaina.pdf
Questionário COVID julho UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 10/08/2020 14:09 Arquivo: 01 - Questionário Gestão COVID - Julho - PM Rifaina.pdf
Correção UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 10/08/2020 14:09 Arquivo: 02 - Solicitação de correção.pdf
Manifestação UR-17.2-Chefia (Relatório sem ressalva) Ass.: DULCIANA PERES GUARITA RAGA Data inclusão: 10/08/2020 14:56 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 12/08/2020 12:03 Arquivo: online.html
Despacho Agosto UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 08/09/2020 08:50 Arquivo: Despacho COVID Agosto - REGULARIDADE - PM Rifaina.pdf
Questionário COVID agosto UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 08/09/2020 08:50 Arquivo: Questionário Gestão COVID - Agosto - PM Rifaina.pdf
Manifestação UR-17.2-Chefia (Relatório sem ressalva) Ass.: DULCIANA PERES GUARITA RAGA Data inclusão: 08/09/2020 09:20 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 08/09/2020 15:23 Arquivo: online.html
Despacho setembro UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 07/10/2020 09:44 Arquivo: Despacho COVID Setembro - REGULARIDADE - PM Rifaina.pdf
Questionário COVID setembro UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 07/10/2020 09:44 Arquivo: Questionário Gestão COVID - Setembro - PM Rifaina.pdf
Manifestação UR-17.2-Chefia (Relatório sem ressalva) Ass.: DULCIANA PERES GUARITA RAGA Data inclusão: 07/10/2020 14:01 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 07/10/2020 15:22 Arquivo: online.html
Despacho outubro UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 09/11/2020 13:18 Arquivo: Despacho COVID Outubro - REGULARIDADE - PM Rifaina.pdf
Questionário COVID outubro UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 09/11/2020 13:18 Arquivo: Questionário Gestão COVID - Outubro - PM Rifaina.pdf
Manifestação UR-17.2-Chefia (Relatório sem ressalva) Ass.: DULCIANA PERES GUARITA RAGA Data inclusão: 10/11/2020 08:50 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 10/11/2020 10:24 Arquivo: online.html
Relatório UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 04/12/2020 16:13 Arquivo: Despacho COVID Novembro - REGULARIDADE - PM Rifaina.pdf
Questionário COVID novembro UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 04/12/2020 16:13 Arquivo: Questionário Gestão COVID - Novembro - PM Rifaina.pdf
Manifestação UR-17.2-Chefia (Relatório sem ressalva) Ass.: DULCIANA PERES GUARITA RAGA Data inclusão: 04/12/2020 16:34 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 04/12/2020 18:22 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17.2-AT (Relatório sem ressalva) Ass.: PATRICIA DE OLIVEIRA ROSSATO Data inclusão: 12/01/2021 14:06 Arquivo: Despacho COVID Dezembro - REGULARIDADE - PM Rifaina.pdf
Relatório UR-17.2-AT (Relatório sem ressalva) Ass.: PATRICIA DE OLIVEIRA ROSSATO Data inclusão: 12/01/2021 14:06 Arquivo: Relatorio - Gestao de Enfrentamento do COVID-19 - Dezembro 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA.pdf
Manifestação UR-17 Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 18/01/2021 10:13 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17.2 (Providências cumpridas) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 15/06/2021 17:17 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17.2-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: DULCIANA PERES GUARITA RAGA Data inclusão: 16/06/2021 09:01 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 (Arquivamento) Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 16/06/2021 09:13 Arquivo: online.html
58
 Autos entregues em carga ao UR-17
16/06/2021 09:01
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
57
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
15/06/2021 17:18
BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA
Movimentação sem arquivos
56
 Autos entregues em carga ao UR-17.2
15/06/2021 16:29
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
55
 Processo encaminhado
CGCDER 		09/02/2021 12:56
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
54
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		09/02/2021 12:44
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
53
 Processo encaminhado
GCDER 		09/02/2021 12:31
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
52
 Autos entregues em carga ao UR-17.1-AT
18/01/2021 10:13
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
51
 Autos entregues em carga ao UR-17
12/01/2021 14:07
PATRICIA DE OLIVEIRA ROSSATO
Movimentação sem arquivos
50
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT
07/12/2020 08:55
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
49
 Autos entregues em carga ao UR-17.2
04/12/2020 18:23
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
48
 Autos entregues em carga ao UR-17
04/12/2020 16:35
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
47
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
04/12/2020 16:14
BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA
Movimentação sem arquivos
46
 Autos entregues em carga ao UR-17.2
03/12/2020 16:18
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
45
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT
10/11/2020 10:55
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
44
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
10/11/2020 10:24
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
43
 Autos entregues em carga ao UR-17
10/11/2020 08:50
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
42
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
09/11/2020 13:19
BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA
Movimentação sem arquivos
41
 Autos entregues em carga ao UR-17.2
06/11/2020 14:13
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
40
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT
08/10/2020 08:07
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
39
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
07/10/2020 15:22
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
38
 Autos entregues em carga ao UR-17
07/10/2020 14:02
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
37
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
07/10/2020 09:45
BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA
Movimentação sem arquivos
36
 Autos entregues em carga ao UR-17.2
07/10/2020 09:25
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
35
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT
08/09/2020 17:08
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
34
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
08/09/2020 15:23
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
33
 Autos entregues em carga ao UR-17
08/09/2020 09:20
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
32
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
08/09/2020 08:55
BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA
Movimentação sem arquivos
31
 Autos entregues em carga ao UR-17.2
08/09/2020 08:31
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
30
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT
12/08/2020 14:04
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
29
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
12/08/2020 12:03
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
28
 Autos entregues em carga ao UR-17
10/08/2020 14:56
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
27
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
10/08/2020 14:12
BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA
Movimentação sem arquivos
26
 Autos entregues em carga ao UR-17.2
06/08/2020 15:45
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
25
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT
08/07/2020 11:17
EDUARDO FERREIRA COSTA
Movimentação sem arquivos
24
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
07/07/2020 18:52
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
23
 Autos entregues em carga ao UR-17
07/07/2020 14:34
EDUARDO FERREIRA COSTA
Movimentação sem arquivos
22
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
07/07/2020 11:23
BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA
Movimentação sem arquivos
21
 Autos entregues em carga ao UR-17.2
07/07/2020 09:14
EDUARDO FERREIRA COSTA
Movimentação sem arquivos
20
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
04/07/2020 17:39
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
19
 Autos entregues em carga ao UR-17
03/07/2020 18:35
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
18
 Autos devolvidos
03/07/2020 18:35
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
17
 Publicado no DOE em 03/07/2020
03/07/2020 18:34
TATIANA HIGA MASSUTANI
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: TATIANA HIGA MASSUTANI Data inclusão: 03/07/2020 18:33 Arquivo: ALERTA - COVID-19 - doe-tce-03-07-2020.pdf
16
 Cumprir decisão do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
03/07/2020 18:32
TATIANA HIGA MASSUTANI
Arquivos: Despacho Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 03/07/2020 18:32 Arquivo: Alerta - PMs COVID-19 - Julho 2020.pdf
15
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		03/07/2020 15:47
BELMIRO TADEU JOVELIANO
Movimentação sem arquivos
14
 Processo encaminhado
CGCDER 		03/07/2020 15:28
BELMIRO TADEU JOVELIANO
Movimentação sem arquivos
13
 Recebimento dos Autos
UR-17.2-AT (Devolução) 		03/07/2020 15:26
MARCOS JOSE DE CASTRO
Arquivos: Questionário COVID Maio UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 08/06/2020 10:15 Arquivo: Questionário Gestão COVID - Maio - PM Rifaina.pdf
Despacho Maio UR-17.2 (Relatório sem ressalva) Ass.: BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA Data inclusão: 08/06/2020 10:15 Arquivo: Despacho COVID Maio - REGULARIDADE - PM Rifaina.pdf
Manifestação UR-17.2-Chefia (Relatório sem ressalva) Ass.: DULCIANA PERES GUARITA RAGA Data inclusão: 08/06/2020 11:45 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 08/06/2020 17:13 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17.2-AT (Devolução) Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 03/07/2020 15:24 Arquivo: online.html
12
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT
09/06/2020 08:10
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
11
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
08/06/2020 17:14
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
10
 Autos entregues em carga ao UR-17
08/06/2020 11:45
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
9
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
08/06/2020 10:17
BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA
Movimentação sem arquivos
8
 Autos entregues em carga ao UR-17.2
01/06/2020 17:02
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
7
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
01/06/2020 13:47
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
6
 Autos entregues em carga ao UR-17
29/05/2020 17:01
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
5
 Remetidos os autos em carga
29/05/2020 17:01
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
4
 Processo encaminhado
GCDER 		29/05/2020 17:01
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Para o Conselheiro/Auditor DIMAS RAMALHO ) 		29/05/2020 17:01
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído por Dependência
GCDER (Processo Principal = 2975.989.20-3) 		29/05/2020 17:01
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-17 		29/05/2020 17:01
BRUNA HELENA BORSATO FEITOSA
Arquivos: Folha de Rosto Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 29/05/2020 17:01 Arquivo: FOLHA DE ROSTO -ACOMPANHAMENTO ESPECIAL-COVID-19 - PM RIFAINA.pdf