e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

153 Autos entregues em carga ao UR-17.A 05/09/2023 05:34 RODRIGO MARQUES RODRIGUES Movimentação sem arquivos

152 Autos entregues em carga ao UR-17 04/09/2023 15:25 DULCIANA PERES GUARITA RAGA Movimentação sem arquivos

151 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia 04/09/2023 14:19 SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Movimentação sem arquivos

150 Autos entregues em carga ao UR-17.2 04/09/2023 13:32 DULCIANA PERES GUARITA RAGA Movimentação sem arquivos

149 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia 04/09/2023 11:40 RODRIGO MARQUES RODRIGUES Movimentação sem arquivos

148 Autos entregues em carga ao UR-17 04/09/2023 11:28 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

147 Remetidos os autos em carga 04/09/2023 11:28 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

146 Devolução sem Leitura De Ofício expedido(a) em 29/08/23*Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar(29/08/23) 30/08/2023 10:54 RUI ROCHA CLARO Movimentação sem arquivos

145 Ofício Assinado(a) Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar(29/08/23) 29/08/2023 13:58 ANTONIO ROQUE CITADINI Arquivos: Ofício Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 29/08/2023 13:58 Arquivo: online.html

144 Ofício expedido(a) pelo cartório e enviado para assinatura 29/08/2023 13:08 SANDRA MARIA TUPONI Movimentação sem arquivos

143 Expedição de Ofício p/ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA 29/08/2023 13:05 SANDRA MARIA TUPONI Movimentação sem arquivos

142 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar 29/08/2023 13:05 SANDRA MARIA TUPONI Movimentação sem arquivos

141 Diligência Cumprido(a) oficiar à origem 28/08/2023 09:36 RUI ROCHA CLARO Movimentação sem arquivos

140 Remetidos os Autos para RUI ROCHA CLARO Para oficiar à origem 23/08/2023 12:09 SANDRA MARIA TUPONI Movimentação sem arquivos

139 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar 23/08/2023 12:09 SANDRA MARIA TUPONI Movimentação sem arquivos

138 Diligência Cumprido(a) Expedir ofício 16/08/2023 12:32 SANDRA MARIA TUPONI Movimentação sem arquivos

137 Diligência Cumprido(a) Certificar Trânsito em Julgado 16/08/2023 12:31 SANDRA MARIA TUPONI Movimentação sem arquivos

136 Remetidos os Autos para RUI ROCHA CLARO Para Expedir ofício 16/08/2023 12:31 SANDRA MARIA TUPONI Movimentação sem arquivos

135 Transitado em Julgado em 10/08/2023 16/08/2023 12:31 SANDRA MARIA TUPONI Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: SANDRA MARIA TUPONI Data inclusão: 16/08/2023 12:30 Arquivo: online.html

134 Remetidos os Autos para GISELE CRISTINA DA SILVA ANTUNES Para Certificar Trânsito em Julgado 11/08/2023 10:33 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

133 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Certificação do Trânsito em Julgado 11/08/2023 10:33 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

132 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 29/06/2023 de 28/06/23 11/08/2023 00:18 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

131 Data da publicação 29/06/2023 28/06/2023 08:52 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

130 Disponibilizado no DOE em 28/06/2023 28/06/2023 07:06 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 28/06/2023 07:06 Arquivo: Disponibilização DOE (0025618).lnk

129 Diligência Cumprido(a) Disponibilizar Parecer no DO 27/06/2023 14:58 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

128 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Juntada de Parecer (27/06/23) 27/06/2023 14:57 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

127 Juntada de Parecer 27/06/2023 14:57 NELSON KOICHI KAKIUTI Arquivos: Parecer Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 27/06/2023 14:57 Arquivo: TC-006958.989.20-4 1C 23.5.2023 ELET P.pdf

126 Remetidos os Autos para NELSON KOICHI KAKIUTI Para Disponibilizar Parecer no DO 29/05/2023 10:24 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

125 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar 29/05/2023 10:24 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

124 Processo encaminhado CGCARC 29/05/2023 09:52 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

123 Retorno dos Autos do Colegiado 1ª Câmara 25/05/2023 18:34 PAULO ISHIKAWA Movimentação sem arquivos

122 Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Comunicação ao Executivo. Com recomendação. Com determinação. 25/05/2023 18:34 PAULO ISHIKAWA Movimentação sem arquivos

121 Juntada de Atos do Colegiado 25/05/2023 18:34 PAULO ISHIKAWA Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 25/05/2023 18:34 Arquivo: pc66 TC-006958.989.20-4.pdf Notas Taquigráficas Ass.: PAULO ISHIKAWA Data inclusão: 25/05/2023 18:34 Arquivo: online.html Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: PAULO ISHIKAWA Data inclusão: 25/05/2023 18:34 Arquivo: 066-M-ARC-TC-006958.989.20-4.pdf

120 Processo encaminhado SDG-1 - 1ª Câmara 17/05/2023 12:24 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

119 Incluído na pauta de 23 de Maio de 2023 14:30 1ª Câmara [23/05/2023 14:30 (Ter) - 14ª Ordinária 2023 (Telepresencial)] 17/05/2023 12:24 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

118 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 17/05/2023 12:24 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

117 Processo de Colegiado Autuado Nº 6958989204 12/05/2023 09:28 CARLOS EDUARDO LAVRADO DIBLASI Movimentação sem arquivos

116 Distribuído por Prevenção Para 1ª Câmara - Emissão de Parecer 11/05/2023 14:11 FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

115 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 23/05/2023 (Telepresencial) 11/05/2023 14:11 FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

114 Processo encaminhado GCARC 02/05/2023 16:43 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

113 Recebimento dos Autos MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 02/05/2023 16:25 LETICIA FORMOSO DELSIN Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: LETICIA FORMOSO DELSIN Data inclusão: 02/05/2023 16:25 Arquivo: 2021 Rifaina PM 6958.989.20-4 .pdf

112 Distribuído por Prevenção na Área 20/09/2022 14:50 JOSE SILVA NUNES JUNIOR Movimentação sem arquivos

111 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 7ª Procuradoria 20/09/2022 14:44 JOSE SILVA NUNES JUNIOR Movimentação sem arquivos

110 Distribuído por Prevenção na Área 20/09/2022 14:40 JOSE SILVA NUNES JUNIOR Movimentação sem arquivos

109 Autos entregues em carga ao MPC.SP 20/09/2022 14:25 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

108 Recebimento dos Autos ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 20/09/2022 14:25 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Arquivos: Manifestação ATJ-CAL (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: CECI BARROS DE OLIVEIRA NOVAC Data inclusão: 05/08/2022 18:43 Arquivo: 2022-08-05 TC-6958-989-20 PM RIFAINA - EDUCAÇÃO 25%.pdf Manifestação ATJ-ECO (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: DANIEL LUIZ PEREIRA RIBEIRO Data inclusão: 13/09/2022 10:34 Arquivo: eTC- 6958.989.20-4 - RIFAINA.pdf Manifestação ATJ-JUR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: MARIA DELMA ARAUJO RAMOS Data inclusão: 19/09/2022 16:25 Arquivo: 2022-09-16-eTC-6958-989-20-Prefeitura Municipal de Rifaina.pdf Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 20/09/2022 12:28 Arquivo: online.html Manifestação ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Data inclusão: 20/09/2022 14:25 Arquivo: online.html

107 Autos entregues em carga ao ATJ 20/09/2022 12:28 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Movimentação sem arquivos

106 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 19/09/2022 19:02 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

105 Autos entregues em carga ao ATJ 19/09/2022 16:25 MARIA DELMA ARAUJO RAMOS Movimentação sem arquivos

104 Distribuído por Prevenção na Área 13/09/2022 15:12 MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES Movimentação sem arquivos

103 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR 13/09/2022 13:02 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

102 Autos entregues em carga ao ATJ 13/09/2022 10:34 DANIEL LUIZ PEREIRA RIBEIRO Movimentação sem arquivos

101 Distribuído por Prevenção na Área 08/08/2022 10:38 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

100 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO 08/08/2022 10:36 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

99 Autos entregues em carga ao ATJ 05/08/2022 18:44 CECI BARROS DE OLIVEIRA NOVAC Movimentação sem arquivos

98 Distribuído por Prevenção na Área 25/07/2022 09:06 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

97 Autos entregues em carga ao ATJ-CAL 25/07/2022 09:00 PAULO SERGIO DE SOUZA LOUREIRO Movimentação sem arquivos

96 Autos entregues em carga ao ATJ 25/07/2022 08:47 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

95 Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação 25/07/2022 08:47 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

94 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Aguardar prazo de 05/07/22 23/07/2022 00:21 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

93 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 11763001) 12/07/2022 17:08 RAFAEL GOMES DE ARAUJO Arquivos: Petição Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 12/07/2022 14:13 Arquivo: just.contas.pm.rifaina.2021.pdf Doc.1 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 12/07/2022 14:13 Arquivo: B.3.2 TESOURARIA 1.pdf Doc.2 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 12/07/2022 14:13 Arquivo: B.3.2 TESOURARIA 2.pdf Doc.3 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 12/07/2022 14:13 Arquivo: B.3.2 TESOURARIA 3.pdf Doc.4 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 12/07/2022 14:13 Arquivo: B.3.2. TESOURARIA 4.pdf Doc.5 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 12/07/2022 14:13 Arquivo: C.1. Ensino Boletim Caixa.pdf Doc.6 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 12/07/2022 14:13 Arquivo: C.1.4 - AJuste Fiscaliz..pdf Doc.7 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 12/07/2022 14:13 Arquivo: C.1.4. Contrato.pdf

92 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 11763001) 12/07/2022 14:13 WASHINGTON FERNANDO KARAM Observação: Juntada deferida em 12/07/2022 17:08 Movimentação sem arquivos

91 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 12/07/22 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(30/06/22) 12/07/2022 00:16 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

90 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 12/07/22 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(30/06/22) 12/07/2022 00:16 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

89 Aguardar prazo 05/07/2022 08:10 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

88 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 09/06/2022 de 09/06/22 05/07/2022 00:23 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

87 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 01/07/2022 14:51 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

86 Publicado no DOE em 01/07/2022 01/07/2022 14:06 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GUTEMBERG ALVES FERREIRA Data inclusão: 01/07/2022 14:05 Arquivo: 695898920.pdf

85 Remetidos os Autos para GUTEMBERG ALVES FERREIRA Para Publicar no DOE 30/06/2022 09:53 RAFAEL GOMES DE ARAUJO Movimentação sem arquivos

84 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) 30/06/2022 09:53 RAFAEL GOMES DE ARAUJO Movimentação sem arquivos

83 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) 30/06/2022 09:53 RAFAEL GOMES DE ARAUJO Movimentação sem arquivos

82 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar 30/06/2022 09:53 RAFAEL GOMES DE ARAUJO Movimentação sem arquivos

81 Processo encaminhado CGCARC 29/06/2022 17:05 ANTONIO ROQUE CITADINI Movimentação sem arquivos

80 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 29/06/2022 17:05 ANTONIO ROQUE CITADINI Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 29/06/2022 17:05 Arquivo: online.html

79 Conclusos para Despacho 29/06/2022 10:16 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

78 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 29/06/2022 10:16 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

77 Processo encaminhado GCARC 28/06/2022 13:58 RAFAEL GOMES DE ARAUJO Movimentação sem arquivos

76 Juntada de Outros Tipos de Documentos 28/06/2022 13:58 RAFAEL GOMES DE ARAUJO Arquivos: Despacho Ass.: RAFAEL GOMES DE ARAUJO Data inclusão: 28/06/2022 13:58 Arquivo: online.html

75 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 11670983) 28/06/2022 13:54 RAFAEL GOMES DE ARAUJO Arquivos: Petição Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 28/06/2022 13:44 Arquivo: petição.prazo.rif.2021.pdf

74 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 11670983) 28/06/2022 13:44 WASHINGTON FERNANDO KARAM Observação: Juntada deferida em 28/06/2022 13:54 Movimentação sem arquivos

73 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 09/06/2022 12:37 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

72 Publicado no DOE em 09/06/2022 09/06/2022 12:19 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GUTEMBERG ALVES FERREIRA Data inclusão: 09/06/2022 12:18 Arquivo: 695898920.pdf

71 Notificação/Intimação lido(a) (Por WASHINGTON FERNANDO KARAM) em 08/06/22 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(08/06/22) 08/06/2022 14:36 WASHINGTON FERNANDO KARAM Movimentação sem arquivos

70 Remetidos os Autos para GUTEMBERG ALVES FERREIRA Para Publicar no DOE 08/06/2022 14:11 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

69 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) 08/06/2022 14:11 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

68 Processo encaminhado CGCARC 08/06/2022 13:16 ANTONIO ROQUE CITADINI Movimentação sem arquivos

67 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 08/06/2022 13:16 ANTONIO ROQUE CITADINI Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 08/06/2022 13:15 Arquivo: online.html

66 Conclusos para Despacho 08/06/2022 10:51 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

65 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 08/06/2022 10:51 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

64 Processo encaminhado GCARC 07/06/2022 13:23 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

63 Recebimento dos Autos UR-17 (Relatório com ressalva) 07/06/2022 10:52 JOAO GILBERTO REY Arquivos: Manifestação UR-17 Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 23/11/2021 14:52 Arquivo: online.html Ofício UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 01 - Ofício de Notificação.pdf Peça Contábil UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 02 - Balanço Orçamentário e anexos.pdf Peça Contábil UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 03 - Balanço Financeiro e anexos.pdf Peça Contábil UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 04 - Balanço Patrimonial e anexos.pdf Peça Contábil UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 05 - DVP.pdf Relatório UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 06 - Relatórios do Controle Interno.pdf Declaração UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 07 - Declaração Adesão Programa Transparência Fiscal.pdf Legislação UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 08 - Loa Rifaina 2021.pdf Declaração UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 09 - Declaração Programas COVID.pdf Declaração UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 10 - Declaração RPV.pdf Ficha Financeira UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 11 - Ficha Financeira.pdf Comprovante UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 12 - Recolhimento Pagamento a Maior.pdf Conciliação UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 13 - Conciliação Bancária.pdf Pendência Tesouraria UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 14 - Pendência na Tesouraria.pdf Ficha de pagamentos UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 15 - Ficha de Pagamentos Educação.pdf Relatório UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 16 - Relatorio de Alertas.pdf Declaração UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 17 - Declaração Psicologia e Serviço Social na Educação.pdf Metas ODS UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: 18 - Metas ODS.pdf Relatório UR-17.1 (Relatório com ressalva) Ass.: RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA; EDUARDO FERREIRA COSTA Data inclusão: 06/06/2022 16:28 Arquivo: TC 006958.989.20 - Relatório - PM Rifaina - Fechamento - Exercicio-2021.pdf Manifestação UR-17.1-Chefia (Relatório com ressalva) Ass.: EDUARDO FERREIRA COSTA Data inclusão: 07/06/2022 08:52 Arquivo: online.html Manifestação UR-17 (Relatório com ressalva) Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 07/06/2022 10:52 Arquivo: Despacho Direção contas PM de Rifaina 2021.pdf

62 Autos entregues em carga ao UR-17 07/06/2022 08:53 EDUARDO FERREIRA COSTA Movimentação sem arquivos

61 Autos entregues em carga ao UR-17.1-Chefia 06/06/2022 16:28 RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Movimentação sem arquivos

60 Autos entregues em carga ao UR-17.1 02/06/2022 10:07 EDUARDO FERREIRA COSTA Movimentação sem arquivos

59 Autos entregues em carga ao UR-17.1-Chefia 02/06/2022 10:02 JOAO GILBERTO REY Movimentação sem arquivos

58 Distribuído por Prevenção no Setor 11/05/2022 10:13 SANDRA MARIA TUPONI Movimentação sem arquivos

57 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 03/12/21 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(22/11/21) 03/12/2021 00:14 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

56 Autos entregues em carga ao UR-17.3-AT 24/11/2021 09:49 MANOEL FARIA DA SILVA JUNIOR Movimentação sem arquivos

55 Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia 23/11/2021 14:53 JOAO GILBERTO REY Movimentação sem arquivos

54 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 23/11/2021 12:29 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

53 Autos entregues em carga ao UR-17 23/11/2021 11:57 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

52 Publicado no DOE em 23/11/2021 23/11/2021 11:57 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GUTEMBERG ALVES FERREIRA Data inclusão: 23/11/2021 11:57 Arquivo: 695898920.pdf

51 Remetidos os Autos para GUTEMBERG ALVES FERREIRA Para Publicar no DOE 22/11/2021 12:32 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

50 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) 22/11/2021 12:32 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

49 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar 22/11/2021 12:32 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

48 Processo encaminhado CGCARC 22/11/2021 12:29 ANTONIO ROQUE CITADINI Movimentação sem arquivos

47 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 22/11/2021 12:29 ANTONIO ROQUE CITADINI Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 22/11/2021 12:28 Arquivo: online.html

46 Conclusos para Despacho 22/11/2021 12:05 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

45 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 22/11/2021 12:05 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

44 Processo encaminhado GCARC 12/11/2021 12:43 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

43 Recebimento dos Autos UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 12/11/2021 11:49 JOAO GILBERTO REY Arquivos: Manifestação UR-17 Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 02/08/2021 09:31 Arquivo: online.html Documento UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 2º Quadrimestre Ass.: HUGO CESAR LOURENCO Data inclusão: 11/11/2021 16:17 Arquivo: 01 - Óficio Notificação Prefeito.pdf Documento UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 2º Quadrimestre Ass.: GUILHERME EDUARDO CRUZ PIOVEZAM MACHADO Data inclusão: 11/11/2021 16:17 Arquivo: 02 - Relatório de Instrução.pdf Documento UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 2º Quadrimestre Ass.: GUILHERME EDUARDO CRUZ PIOVEZAM MACHADO Data inclusão: 11/11/2021 16:17 Arquivo: 03 - Portaria 56-2021 - Plano de Ação Siafic.pdf Documento UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 2º Quadrimestre Ass.: HUGO CESAR LOURENCO Data inclusão: 11/11/2021 16:17 Arquivo: 04 - Declaração Ação Não Concluída Siafic.pdf Relatório UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 2º Quadrimestre Ass.: GUILHERME EDUARDO CRUZ PIOVEZAM MACHADO Data inclusão: 11/11/2021 16:17 Arquivo: TC-6958.989.20-4 - PM Rifaina - 2º Acompanhamento 2021.pdf Manifestação UR-17.3-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 2º quadrimestre de 2021 Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 11/11/2021 17:47 Arquivo: online.html Manifestação UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 12/11/2021 11:49 Arquivo: online.html

42 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) 12/11/2021 11:48 JOAO GILBERTO REY Movimentação sem arquivos

41 Juntada de Documento de Cientificação 12/11/2021 11:48 JOAO GILBERTO REY Arquivos: Cientificação Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 12/11/2021 11:48 Arquivo: online.html

40 Autos entregues em carga ao UR-17 11/11/2021 17:48 MARCOS JOSE DE CASTRO Movimentação sem arquivos

39 Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia 11/11/2021 16:18 GUILHERME EDUARDO CRUZ PIOVEZAM MACHADO Movimentação sem arquivos

38 Autos entregues em carga ao UR-17.3 11/11/2021 16:01 MARCOS JOSE DE CASTRO Movimentação sem arquivos

37 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 10/08/21 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar(30/07/21) 10/08/2021 00:22 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

36 Autos entregues em carga ao UR-17.3-AT 02/08/2021 09:40 MARCOS JOSE DE CASTRO Movimentação sem arquivos

35 Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia 02/08/2021 09:31 JOAO GILBERTO REY Movimentação sem arquivos

34 Autos entregues em carga ao UR-17 01/08/2021 20:17 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

33 Remetidos os autos em carga 01/08/2021 20:17 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

32 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 01/08/2021 20:16 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

31 Publicado no DOE em 31/07/2021 01/08/2021 20:16 NELSON KOICHI KAKIUTI Arquivos: Registro da Publicação Ass.: NELSON KOICHI KAKIUTI Data inclusão: 01/08/2021 20:16 Arquivo: eTC-6958.989.20-4 registro da publicação.pdf

30 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) 30/07/2021 11:41 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

29 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar 30/07/2021 11:41 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

28 Remetidos os Autos para GUTEMBERG ALVES FERREIRA Para Publicar no DOE 30/07/2021 11:41 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

27 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar 30/07/2021 11:41 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

26 Processo encaminhado CGCARC 30/07/2021 11:19 ANTONIO ROQUE CITADINI Movimentação sem arquivos

25 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 30/07/2021 11:19 ANTONIO ROQUE CITADINI Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 30/07/2021 11:18 Arquivo: online.html

24 Conclusos para Despacho 30/07/2021 10:46 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

23 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 30/07/2021 10:46 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

22 Recebimento dos Autos UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 30/07/2021 10:01 JOAO GILBERTO REY Arquivos: Documento UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 1º Quadrimestre Ass.: HUGO CESAR LOURENCO Data inclusão: 29/07/2021 07:53 Arquivo: 01 - Ofício Notificação Prefeito.pdf Documento UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 1º Quadrimestre Ass.: GUILHERME EDUARDO CRUZ PIOVEZAM MACHADO Data inclusão: 29/07/2021 07:53 Arquivo: 02 - Relatório de Instrução.pdf Documento UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 1º Quadrimestre Ass.: HUGO CESAR LOURENCO Data inclusão: 29/07/2021 07:53 Arquivo: 03 - Declaração Crédito Suplementar Creche.pdf Relatório UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 1º Quadrimestre Ass.: GUILHERME EDUARDO CRUZ PIOVEZAM MACHADO Data inclusão: 29/07/2021 07:53 Arquivo: Relatório - PM Rifaina - Contas 2021 - 1º Acompanhamento.pdf Manifestação UR-17.3-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - 1º quadrimestre de 2021 Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 29/07/2021 10:09 Arquivo: online.html Manifestação UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 30/07/2021 10:00 Arquivo: online.html

21 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) 30/07/2021 10:00 JOAO GILBERTO REY Movimentação sem arquivos

20 Juntada de Documento de Cientificação 30/07/2021 10:00 JOAO GILBERTO REY Arquivos: Cientificação Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 30/07/2021 10:00 Arquivo: online.html

19 Autos entregues em carga ao UR-17 29/07/2021 10:11 MARCOS JOSE DE CASTRO Movimentação sem arquivos

18 Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia 29/07/2021 07:53 GUILHERME EDUARDO CRUZ PIOVEZAM MACHADO Movimentação sem arquivos

17 Autos entregues em carga ao UR-17.3 28/07/2021 14:04 JOAO GILBERTO REY Movimentação sem arquivos

16 Processo encaminhado GCARC 22/04/2021 15:22 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

15 Advogado Habilitado - WASHINGTON FERNANDO KARAM 98580 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA 22/04/2021 15:22 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

14 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 8925766) 22/04/2021 15:21 AIKO NISHIGUCHI Arquivos: Petição Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 22/04/2021 14:17 Arquivo: pet.habil.2021.pdf Procuração Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 22/04/2021 14:17 Arquivo: PROCURAÇÃO 2021.pdf

13 Processo encaminhado CGCARC 22/04/2021 14:21 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

12 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 8925766) 22/04/2021 14:17 WASHINGTON FERNANDO KARAM Observação: Juntada deferida em 22/04/2021 15:21 Movimentação sem arquivos

11 Processo dependente cadastrado: 7317.989.21-8 17/03/2021 09:02 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

10 Processo dependente cadastrado: 997.989.21-5 26/01/2021 15:03 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

9 Distribuído por Sorteio no Setor 13/02/2020 12:22 FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

8 Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT 10/02/2020 10:01 JOAO GILBERTO REY Movimentação sem arquivos

7 Autos entregues em carga ao UR-17 07/02/2020 21:49 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

6 Remetidos os autos em carga 07/02/2020 21:49 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

5 Processo encaminhado GCARC 07/02/2020 21:49 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCARC / ANTONIO ROQUE CITADINI ) 07/02/2020 21:49 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Processo encaminhado GP 07/02/2020 21:49 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído para GP 07/02/2020 21:49 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico 07/02/2020 21:49 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos