e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00012760.989.19-4
Órgão
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA 45.318.995/0001-71 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
HUGO CESAR LOURENCO 086.952.966-87 Mostrar/Ocultar
Processo Principal: 4627.989.19-7 Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCSEB     Conselheiro: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Assunto:
 Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2019 « Exercício
RIFAINA « QR « Municípios
 
Classe:
 Fiscalização Ordenada - Contas de Prefeitura « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas    
Exercício:
 2019
Caráter Sigiloso:
NÃO
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 22 de Maio de 2019 às 16:51:54
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 Protocolo - UR-17
Data:
 22/05/2019
Resumo do Objeto:
 Fiscalização Ordenada - 2019  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
39
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		28/08/2020 13:52
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
38
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		28/08/2020 13:52
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
37
 Processo encaminhado
CGCSEB 		28/08/2020 13:06
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
36
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
28/08/2020 13:06
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 28/08/2020 13:05 Arquivo: online.html
35
 Conclusos para Despacho
28/08/2020 11:27
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
34
 Processo concluso
28/08/2020 11:27
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
33
 Recebimento dos Autos
UR-17 (Providências cumpridas) - proposta de arquivamento 		26/08/2020 08:35
JOAO GILBERTO REY
Arquivos: Manifestação UR-17.1 (Providências cumpridas) Ass.: CARLOS HENRIQUE SILVA DE ASSUNCAO; OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA Data inclusão: 24/08/2020 16:44 Arquivo: TC-012760.989.19 - FINALIZAÇÃO ORDENADA PM RIFAINA - 2019.pdf
Manifestação UR-17.1-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: CAMILA SIMAO COSTA Data inclusão: 25/08/2020 15:41 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 (Providências cumpridas) - proposta de arquivamento Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 26/08/2020 08:35 Arquivo: online.html
32
 Autos entregues em carga ao UR-17
25/08/2020 15:42
CAMILA SIMAO COSTA
Movimentação sem arquivos
31
 Autos entregues em carga ao UR-17.1-Chefia
24/08/2020 16:45
OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA
Movimentação sem arquivos
30
 Autos entregues em carga ao UR-17.1
24/08/2020 14:13
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
29
 Autos entregues em carga ao UR-17.1-AT
03/06/2020 13:52
CAMILA SIMAO COSTA
Movimentação sem arquivos
28
 Autos entregues em carga ao UR-17.1-Chefia
11/05/2020 17:31
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
27
 Autos entregues em carga ao UR-17
11/05/2020 00:05
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
26
 Publicado no DOE em 09/05/2020
11/05/2020 00:05
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: PAULO JOSE ABBADE FRANCA Data inclusão: 11/05/2020 00:04 Arquivo: doe-tce-2020-05-09 - TC-012760.989.19-4.pdf
25
 Processo encaminhado
CGCSEB 		17/04/2020 17:30
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
24
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
17/04/2020 17:30
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 17/04/2020 17:30 Arquivo: online.html
23
 Conclusos para Despacho
17/04/2020 09:28
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
22
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
17/04/2020 09:28
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
21
 Recebimento dos Autos
UR-17-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) 		16/04/2020 13:44
JOAO GILBERTO REY
Arquivos: Relatório UR-17-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 16/04/2020 13:44 Arquivo: Relatorio - VIII Fiscalizacao Ordenada 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA-Escola Municipal de Educacao Basica Joao Etchebehere.pdf
Manifestação UR-17-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 16/04/2020 13:44 Arquivo: Apontamentos - VIII Fiscalizacao Ordenada 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA-Escola Municipal de Educacao Basica Joao Etchebehere.pdf
20
 Redistribuído por Prevenção
no Setor 		02/12/2019 14:16
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
19
 Autos entregues em carga ao UR-17-AT
18/06/2019 10:54
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
18
 Autos entregues em carga ao UR-17
18/06/2019 10:29
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Movimentação sem arquivos
17
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
18/06/2019 10:29
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Movimentação sem arquivos
16
 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 07/06/2019 de 07/06/19 		18/06/2019 00:16
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
15
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		07/06/2019 08:42
MARCELO FIGUEIREDO LEMOS
Movimentação sem arquivos
14
 Publicado no DOE em 07/06/2019
07/06/2019 07:40
MARCELO FIGUEIREDO LEMOS
Observação: AGUARDAR PRAZO ATÉ DIA: - 17/6/19
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 07/06/2019 07:39 Arquivo: doe-tce-2019-06-07-PROCESSO-TC-12760.989.19.pdf
13
 Remetidos os Autos para MARCELO FIGUEIREDO LEMOS
Para Publicar no DOE 		05/06/2019 15:00
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Movimentação sem arquivos
12
 Processo encaminhado
CGCSEB 		04/06/2019 11:54
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
11
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
04/06/2019 11:54
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 04/06/2019 11:54 Arquivo: online.html
10
 Conclusos para Despacho
04/06/2019 11:24
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Movimentação sem arquivos
9
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
04/06/2019 11:24
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Movimentação sem arquivos
8
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		03/06/2019 09:55
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
7
 Processo encaminhado
CGCSEB 		02/06/2019 15:59
LUCIANA GAGEIRO CRUZ
Movimentação sem arquivos
6
 Recebimento dos Autos
UR-17 (Fiscalização ORDENADA com ressalva) 		31/05/2019 10:18
JOAO GILBERTO REY
Arquivos: Relatório UR-17 (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 31/05/2019 10:17 Arquivo: Relatorio - IV Fiscalizacao Ordenada 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA-Escola Municipal de Educacao Basica Joao Etchebehere.pdf
Manifestação UR-17 (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 31/05/2019 10:17 Arquivo: Relatorio - IV Fiscalizacao Ordenada 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA-Escola Municipal de Educacao Basica Joao Etchebehere.pdf
5
 Autos entregues em carga ao UR-17
22/05/2019 16:51
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
4
 Remetidos os autos em carga
22/05/2019 16:51
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Para o Conselheiro/Auditor SIDNEY ESTANISLAU BERALDO ) 		22/05/2019 16:51
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído por Dependência
GCSEB (Processo Principal = 4627.989.19-7) 		22/05/2019 16:51
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-17 		22/05/2019 16:51
DEBORAH FERNANDES SOARES
Arquivos: Folha de Rosto Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 22/05/2019 16:51 Arquivo: FOLHA DE ROSTO - FISCALIZAÇÃO ORDENADA - Rifaina.pdf