e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00017070.989.23-1
Órgão
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA 45.318.995/0001-71 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
HUGO CESAR LOURENCO ***.952.966-** Mostrar/Ocultar
Processo Principal: 4032.989.23-8 Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCMAB     Conselheiro: MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Assunto:
 Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2023 « Exercício
RIFAINA « QR « Municípios
 
Classe:
 Fiscalização Ordenada - Contas de Prefeitura « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas    
Exercício:
 2023
Nível de acesso
Padrão
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 22 de Agosto de 2023 às 14:24:54
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 Protocolo - UR-17
Data:
 22/08/2023
Resumo do Objeto:
 Fiscalizações ordenadas ? exercício 2023  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
41
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		21/08/2024 18:11
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
40
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		21/08/2024 18:11
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
39
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
21/08/2024 17:15
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Arquivos: Conclusão Ass.: MARCO AURELIO BERTAIOLLI Data inclusão: 21/08/2024 17:14 Arquivo: online.html
38
 Conclusos para Despacho
21/08/2024 14:49
ADRIANA FICHER
Movimentação sem arquivos
37
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
21/08/2024 14:49
ADRIANA FICHER
Movimentação sem arquivos
36
 Recebimento dos Autos
UR-17 (Providências cumpridas) 		19/08/2024 09:51
RODRIGO MARQUES RODRIGUES
Arquivos: Manifestação UR-17.2 (Providências cumpridas) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:47 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17.2-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 16/08/2024 17:01 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 (Providências cumpridas) Ass.: RODRIGO MARQUES RODRIGUES Data inclusão: 19/08/2024 09:50 Arquivo: online.html
35
 Autos entregues em carga ao UR-17
16/08/2024 17:02
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
34
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
16/08/2024 16:47
SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR
Movimentação sem arquivos
33
 Autos entregues em carga ao UR-17.2
16/08/2024 15:04
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
32
 Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT
09/02/2024 11:38
RODRIGO MARQUES RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
31
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por HUGO CESAR LOURENCO(Leitura Automática)) em 03/10/23 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(20/09/23) 		03/10/2023 00:32
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
30
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 03/10/23 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(20/09/23) 		03/10/2023 00:32
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
29
 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 14656733)
02/10/2023 10:21
ADRIANA FICHER
Arquivos: Petição Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 30/09/2023 10:04 Arquivo: petição fiscalização ordenada. 30.09.23.pdf
28
 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 14656733)
30/09/2023 10:04
WASHINGTON FERNANDO KARAM
Observação: Juntada deferida em 02/10/2023 10:21
Movimentação sem arquivos
27
 Processo encaminhado
CGCMAB 		27/09/2023 21:22
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
26
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(DO Gabinete / Conselheiro/Auditor GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCMAB / MARCO AURELIO BERTAIOLLI ) 		27/09/2023 21:22
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
25
 Autos entregues em carga ao UR-17-AT
22/09/2023 21:44
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
24
 Autos entregues em carga ao UR-17
22/09/2023 14:38
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Movimentação sem arquivos
23
 Data da publicação 25/09/2023
22/09/2023 14:38
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Movimentação sem arquivos
22
 Disponibilizado no DOE em 22/09/2023
22/09/2023 07:09
Sistema eletrônico
Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 22/09/2023 07:09 Arquivo: Disponibilização DOE (0039080).lnk
21
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por WASHINGTON FERNANDO KARAM) em 21/09/23 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(20/09/23) 		21/09/2023 18:13
WASHINGTON FERNANDO KARAM
Movimentação sem arquivos
20
 Envio ao Diário Oficial Eletrônico
Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) (20/09/23) 		21/09/2023 16:47
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Movimentação sem arquivos
19
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para HUGO CESAR LOURENCO) 		21/09/2023 16:47
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Movimentação sem arquivos
18
 Notificação/Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) 		21/09/2023 16:47
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Movimentação sem arquivos
17
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) 		21/09/2023 16:47
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Movimentação sem arquivos
16
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
20/09/2023 14:45
MARCIO MARTINS DE CAMARGO
Arquivos: Conclusão Ass.: MARCIO MARTINS DE CAMARGO Data inclusão: 20/09/2023 14:44 Arquivo: online.html
15
 Conclusos para Despacho
20/09/2023 10:03
ADRIANA FICHER
Movimentação sem arquivos
14
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
20/09/2023 10:03
ADRIANA FICHER
Movimentação sem arquivos
13
 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 14516191)
19/09/2023 14:41
ADRIANA FICHER
Arquivos: Petição Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 19/09/2023 13:45 Arquivo: petição tce 19.05.pdf
Procuração Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 19/09/2023 13:45 Arquivo: procuração rifina. 19.09.pdf
12
 Advogado Habilitado - WASHINGTON FERNANDO KARAM 98580 N/SP
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA 		19/09/2023 14:40
ADRIANA FICHER
Movimentação sem arquivos
11
 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 14516191)
19/09/2023 13:45
WASHINGTON FERNANDO KARAM
Observação: Juntada deferida em 19/09/2023 14:41
Movimentação sem arquivos
10
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		18/09/2023 11:52
OSVALDO BRAZ MAZZARO
Movimentação sem arquivos
9
 Processo encaminhado
CGCECR 		15/09/2023 16:29
OSVALDO BRAZ MAZZARO
Movimentação sem arquivos
8
 Recebimento dos Autos
UR-17-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) 		15/09/2023 15:38
MARCOS JOSE DE CASTRO
Arquivos: Relatório UR-17-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 15/09/2023 15:38 Arquivo: Relatorio - IV Fiscalizacao Ordenada 2023 - REDE MUNICIPAL DE RIFAINA.pdf
Ofício UR-17-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 15/09/2023 15:38 Arquivo: 017070.989.23 - SEI TCESP - 0829976 - Ofício - PM de Rifaina.pdf
Relatório UR-17-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 15/09/2023 15:38 Arquivo: Relatorio de Apontamentos - IV Fiscalizacao Ordenada 2023 - REDE MUNICIPAL DE RIFAINA.pdf
7
 Autos entregues em carga ao UR-17-AT
22/08/2023 16:53
RODRIGO MARQUES RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
6
 Autos entregues em carga ao UR-17
22/08/2023 14:24
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
5
 Remetidos os autos em carga
22/08/2023 14:24
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
4
 Processo encaminhado
GCECR 		22/08/2023 14:24
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Para o Conselheiro/Auditor EDGARD CAMARGO RODRIGUES ) 		22/08/2023 14:24
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído por Dependência
GCECR (Processo Principal = 4032.989.23-8) 		22/08/2023 14:24
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-17 		22/08/2023 14:24
SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR
Arquivos: Folha de Rosto Ass.: RODRIGO MARQUES RODRIGUES Data inclusão: 22/08/2023 14:24 Arquivo: FOLHA DE ROSTO - FISCALIZAÇÃO ORDENADA - PM Rifaina - 2023.pdf