e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00022405.989.24-5
Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA 45.318.995/0001-71 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MP 01.468.760/0001-90 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s): 00004032.989.23-8
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCMAB     Conselheiro: MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Assunto:
 Expedientes « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2023 « Exercício
RIFAINA « QR « Municípios
 
Classe:
 Expediente do Ministério Público « Expedientes    
Exercício:
 2023
Nível de acesso
Padrão
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 31 de Outubro de 2024 às 14:36:29
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 DE
Data:
 31/10/2024
Resumo do Objeto:
 Ofício nº 3090/2024 ? EXPPGJ Processo SEI nº. 29.0001.0169229.2024-89 IC nº. 14.0371.0000367/2023-8 Assunto: Ofício nº. 673/2024 anexo, da Promotoria de Justiça de Pedregulho, subscrito pelo Promotor de Justiça FILIPE TEIXEIRA ANTUNES. Encaminha cópia da promoção de arquivamento do procedimento em epígrafe para ciência. [MPSP 7621]  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
15
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		28/11/2024 15:00
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
14
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		28/11/2024 15:00
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
13
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a)
28/11/2024 13:51
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Arquivos: Conclusão Ass.: MARCO AURELIO BERTAIOLLI Data inclusão: 28/11/2024 13:50 Arquivo: online.html
12
 Conclusos para Despacho
28/11/2024 13:09
ADRIANA FICHER
Movimentação sem arquivos
11
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
28/11/2024 13:09
ADRIANA FICHER
Movimentação sem arquivos
10
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		01/11/2024 17:29
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
9
 Processo encaminhado
CGCMAB 		01/11/2024 17:27
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
8
 Processo encaminhado
GCMAB 		01/11/2024 17:25
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
7
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / RENATO MARTINS COSTA para GCMAB / MARCO AURELIO BERTAIOLLI ) 		01/11/2024 17:25
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
6
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
01/11/2024 16:53
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 01/11/2024 16:53 Arquivo: online.html
5
 Conclusos para Despacho
31/10/2024 15:35
GUSTAVO PEREIRA
Movimentação sem arquivos
4
 Processo concluso
31/10/2024 15:35
GUSTAVO PEREIRA
Movimentação sem arquivos
3
 Processo encaminhado
GP 		31/10/2024 14:36
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído para
GP 		31/10/2024 14:36
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: DE 		31/10/2024 14:36
MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA
Arquivos: Ofício Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 31/10/2024 14:36 Arquivo: SEI_29.0001.0169229.2024_89-ofício de envio 3090-2024-EXPPGJ-PJ Pedregulho.pdf