A Câmara Municipal de Rifaina forneceu o Curso de Processo de Dispensa da Nova Lei de Licitações, no dia 11 de setembro de 2023 (segunda feira) das 18h às 22h. O curso foi ministrado pela Escola de Governo.

O curso teve o intuito de auxiliar os Vereadores e Colaboradores da Câmara quando a apresentação e regulamentação do Processo de Dispensa da Nova Lei de Licitações. A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Estiveram presentes os Vereadores(as): Ana Márcia Mateus, Antônio Carlos Marcelino dos Santos, Elicleiton Martins Castilho – Cleiton, Fernando Augusto Morenghi Rodrigues – Tucura, Sebastião Soares de Freitas e os Colaboradores da Câmara Municipal. 

O Presidente Sebastião Soares de Freitas agradeceu a todos os presentes e principalmente os responsáveis pelo curso Drº Carlos Eduardo e Benedito Neto, assim como todos os Vereadores presentes. Ele também destacou que mais cursos serão realizados sempre em busca do aperfeiçoamento do Poder Legislativo local.

Todos os participantes receberam certificado pela participação e conclusão do curso.