No dia 05 de abril de 2021 às 18h, ocorreu a quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rifaina.
O Presidente Edivaldo Batista Ferreira desejou as boas-vindas e cumprimentou a todos os Vereadores presentes, funcionários e internautas que acompanhavam a Sessão de forma online, decretando um minuto de silencio em homenagem aos falecidos.
Em seguida foram lidos os Projetos de Lei Apresentados pelo
Executivo Municipal, sendo eles:
Projeto de Lei Nº 08 de 17 de março de 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentos da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020), O referido projeto será discutido e votado na Próxima Sessão Ordinária.
Projeto de Lei Nº 07 de 10 de março de 2021 (Abre no
orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências).
Projeto de Lei Nº 09 de 01 de abril de 2021 (“Autoriza o Executivo a promover doação da importância de até R$ 10.000,00 dez mil reais em medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares a Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho/SP, inscrita no CNPJ Nº 45.318.508/0001-70, localizada na Rua Tenente Salviano, nº 125, Centro, na cidade de Pedregulho/SP, e dá outras providências”).
Destaca-se os Projetos de Lei Nº 07 de 10 de março de 2021 e Projeto de Lei Nº 09 de 01 de abril de 2021, citados acima foram lidos, votados e aprovados por todos os Vereadores presentes.
Também foi lida á Moção de Repúdio Nº.01/2021, feita pelo Vereador Marcos Gomes Pereira, referente ao Secretário Municipal de Governo. Ela foi votada e reprovada por 6 (seis) Vereadores presentes e 1 (um) a favor.
Mostrando a continuação dos trabalhos dos Vereadores foram apresentadas 20 (vinte) indicações ao Executivo, tendo como autores os Vereadores: Ana Márcia Mateus, Antonio Carlos Marcelino dos Santos, Edivaldo Batista Ferreira, Elicleiton Martins de Castilho, Fernando Augusto Morenghi Rodrigues, Marcos Gomes Pereira, Paulo Luiz Gomides Filho e Sebastião Soares de Freitas.
Destaca-se também os Projetos que foram lidos na Sessão anterior e foram votados na presente Sessão: Projeto de Lei Complementar n° 01/2021, Projeto de Lei n°01/2021, Projeto de Lei n°03/2021 e Projeto se Lei 04/2021. Todos os referidos Projetos foram aprovados unanimidade de votos.
A Sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara
Municipal de Rifaina no YouTube, podendo ser acessada pelo link:
https://www.youtube.com/user/camararifaina