No dia 19 de abril de 2021 às 18h, ocorreu a quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rifaina.
O Presidente Edivaldo Batista Ferreira desejou as boas-vindas e cumprimentou a todos os Vereadores presentes, funcionários e internautas que acompanhavam a Sessão de forma online, decretando um minuto de silencio em homenagem aos falecidos.
Em seguida foram lidos os Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo Municipal, sendo eles:
Projeto de Lei Nº 11/2021, de 13 de Abril de 2021 (Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no município de Rifaina e dá outras providências).
Projeto de Lei Nº 12 de 13 de Abril de 2021 (Da nova redação ao Artigo 1º. Da Lei Municipal no 1962 de 06 de abril de 2021 e dá outras providencias).
Projeto de Lei Nº 13 de 13 de Abril de 2021 (Prevê a impossibilidade de corte do benefício do programa de alimentação do trabalhador – PAT- Instituído pela Lei Municipal N° 1.709/15 e daquele previsto na Lei Municipal N° 1.682/14 – Abono Assiduidade – Em caso de afastamento de servidor publico do município de Rifaina que tenha contraído covid-19).
Também foi lido os Projetos:
Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2021 de 15 de Abril de 2021 (Dispõe sobre o fornecimento e instalação, pela concessionárias de serviço de água e esgoto, de válvulas de retenção de ar, para hidrômetros a todos os imóveis comercias e residenciais do município de Rifaina, e dá outras providências), apresentado pelo Vereador Marcos Gomes Pereira.
Projeto de Decreto Nº 1, de 14 de Abril de 2021 (Abre no orçamento vigente crédito adicionar suplementar e da outras providências), apresentado pelo Vereador Edivaldo Batista Ferreira.
Os referidos projetos serão discutidos e votados na Próxima Sessão Ordinária.
Mostrando a continuação dos trabalhos dos Vereadores foram apresentadas 13 (treze) indicações ao Executivo, tendo como autores os Vereadores: Antonio Carlos Marcelino dos Santos, Fernando Augusto Morenghi Rodrigues, Marcos Gomes Pereira, Paulo Luiz Gomides Filho.
Foi lido também os Ofícios: Ofício nº 26/2021, Ofício nº 27/2021, Ofício nº 28/2021, Ofício nº 29/2021 e Ofício n° 30/2021. Tendo como autores os Vereadores: Antonio Carlos Marcelino dos Santos e Fernando Augusto Morenghi Rodrigues.
Destaca-se também o Projeto que foi lido na Sessão anterior e foi votado na presente Sessão: Projeto de Lei Nº 08 de 17 de março de 2021. O referido Projetos foi aprovado por unanimidade de votos.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de maio de 2021, as 19h e poderá ser acompanhada pelo mesmo endereço eletrônico acima informado.
-
