e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00009396.989.19-6

Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA 45.318.995/0001-71 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MP 01.468.760/0001-90 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s): 00004286.989.18-1
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCRMC     Conselheiro: RENATO MARTINS COSTA
Assunto:
Expedientes « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2019 « Exercício
RIFAINA « QR « Municípios
 
Classe:
Expediente do Ministério Público « Expedientes    
Exercício:
2019
Caráter Sigiloso:
NÃO
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
- N/I -
Situação:
Data de Autuação:
4 de Abril de 2019 às 10:16:47
Valor:
R$ 0,00
Origem:
DE
Data:
04/04/2019
Resumo do Objeto:
Ofício nº 1074/2019 - EXPPGJ, de 02 de abril de 2019. Protocolo nº 24.956/2019 - MPSP Ref.: Ofício nº 52/2019, de 27 de março de 2019, encaminhando o ofício nº 51/2019. IC nº 70/2019. Assunto: encaminha cópia da portaria anexa para solicitar a realização de fiscalização específica do convênio nº 001/2018, firmado entre o Município de Rifaina e a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista para a prestação de serviços de saúde. Subscrito pelo Promotor de Justiça Dr. Alex Facciolo Pires. [Atendendo ao Chamado nº 1236, de 03/04/2019 do Sistema MPSP]  
Resultado da Decisão:
Arquivamento.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
34
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
11/07/2019 18:59
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
33
Resultado da decisão
Arquivamento.
11/07/2019 18:59
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
32
Juntada de Comprovante Intimação
11/07/2019 18:59
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Arquivos: Comprovante de Notificação (Comprovante Intimação) Ass.: CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Data inclusão: 11/07/2019 18:59 Arquivo: Of. GCRMC 693-2019 certidão 9396.989.19.pdf
31
Diligência Cumprido(a)
Aguardar certidão do ofício GCRMC nº 693/2019
11/07/2019 18:56
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
30
Recebimento dos Autos
UR-17 (Providências cumpridas)
11/07/2019 15:29
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Arquivos: Manifestação UR-17 Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 04/06/2019 17:08 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17.2 (Providências cumpridas) Ass.: TARSIS HELI MENDES Data inclusão: 02/07/2019 10:01 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17.2-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: EDUARDO FERREIRA COSTA Data inclusão: 03/07/2019 14:31 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 (Providências cumpridas) Ass.: DULCIANA PERES GUARITA RAGA Data inclusão: 11/07/2019 15:29 Arquivo: online.html
29
Autos entregues em carga ao UR-17
03/07/2019 14:32
EDUARDO FERREIRA COSTA
Movimentação sem arquivos
28
Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
02/07/2019 10:01
TARSIS HELI MENDES
Movimentação sem arquivos
27
Autos entregues em carga ao UR-17.2
02/07/2019 08:50
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
26
Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
04/06/2019 17:08
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
25
Autos entregues em carga ao UR-17
04/06/2019 12:03
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Movimentação sem arquivos
24
Remetidos os autos em carga
04/06/2019 12:03
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Movimentação sem arquivos
23
Remetidos os Autos para CGCRMC
Para Aguardar certidão do ofício GCRMC nº 693/2019
04/06/2019 12:03
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Movimentação sem arquivos
22
Juntada de Ofício
04/06/2019 12:03
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Arquivos: Ofício Ass.: HELOISA REGINA PUTTI VEIGA Data inclusão: 04/06/2019 12:03 Arquivo: GCRMC nº 693.2019.pdf
21
Remetidos os Autos para
Para Expedir ofício
30/05/2019 17:04
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
20
Processo encaminhado
CGCRMC
29/05/2019 16:39
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
19
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
29/05/2019 16:39
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 29/05/2019 16:39 Arquivo: online.html
18
Conclusos para Despacho
24/05/2019 20:23
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
17
Processo concluso
24/05/2019 20:23
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
16
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCRMC / RENATO MARTINS COSTA )
23/05/2019 11:44
SANDRA MARIA TUPONI
Movimentação sem arquivos
15
Devolução sem Leitura
De Ofício expedido(a) em 12/04/19*Referente ao evento Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício(10/04/19)
16/04/2019 08:41
MARCOS OSORIO DOS SANTOS
Movimentação sem arquivos
14
Ofício Assinado(a)
Referente ao evento Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício(10/04/19)
12/04/2019 15:37
ANTONIO ROQUE CITADINI
Arquivos: Ofício Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 12/04/2019 15:37 Arquivo: online.html
13
Ofício expedido(a) pelo cartório e enviado para assinatura
11/04/2019 11:40
GISELE CRISTINA DA SILVA ANTUNES
Movimentação sem arquivos
12
Expedição de Ofício
p/ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MP
10/04/2019 16:04
GISELE CRISTINA DA SILVA ANTUNES
Movimentação sem arquivos
11
Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício
10/04/2019 16:04
GISELE CRISTINA DA SILVA ANTUNES
Movimentação sem arquivos
10
Diligência Cumprido(a)
Expedir Ofício
10/04/2019 08:56
MARCOS OSORIO DOS SANTOS
Movimentação sem arquivos
9
Remetidos os Autos para MARCOS OSORIO DOS SANTOS
Para Expedir Ofício
08/04/2019 12:13
GISELE CRISTINA DA SILVA ANTUNES
Movimentação sem arquivos
8
Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício
08/04/2019 12:13
GISELE CRISTINA DA SILVA ANTUNES
Movimentação sem arquivos
7
Processo encaminhado
CGP
08/04/2019 11:45
MARGUERITE MARJORIE SILVEIRA GUEDES
Movimentação sem arquivos
6
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
08/04/2019 11:05
ANTONIO ROQUE CITADINI
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 08/04/2019 11:05 Arquivo: online.html
5
Conclusos para Despacho
05/04/2019 09:55
MARGUERITE MARJORIE SILVEIRA GUEDES
Movimentação sem arquivos
4
Processo concluso
05/04/2019 09:55
MARGUERITE MARJORIE SILVEIRA GUEDES
Movimentação sem arquivos
3
Distribuído por Sorteio
no Setor
04/04/2019 16:48
MARIA CLARA SANTAMARIA
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído para
GP
04/04/2019 10:16
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: DE
04/04/2019 10:16
MARISA GARCEZ NICOLETTI
Arquivos: Ofício Ass.: MARISA GARCEZ NICOLETTI Data inclusão: 04/04/2019 10:16 Arquivo: Ofício de envio ao TCE nº. 1074-19-EXPPGJ.pdf