A Câmara Municipal de Rifaina tem funções legislativas, de fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna. É composta por 9 vereadores e conduzida pela Mesa Diretora, eleita em cada dois anos e responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Os serviços administrativos são divididos em: Presidência, Departamento Jurídico, Departamento Contábil, Diretoria Administrativa, Secretaria e Serviços Gerais.