e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

86 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia 11/06/2025 14:22 RODRIGO MARQUES RODRIGUES Movimentação sem arquivos

85 Autos entregues em carga ao UR-17 11/06/2025 13:44 LARISSA MOURA FRANZIN Movimentação sem arquivos

84 Transitado em Julgado em 10/06/2025 11/06/2025 13:44 LARISSA MOURA FRANZIN Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: LARISSA MOURA FRANZIN Data inclusão: 11/06/2025 13:44 Arquivo: online.html

83 Remetidos os Autos para LARISSA MOURA FRANZIN Para certificar trânsito em julgado 11/06/2025 11:55 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

82 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 11/06/2025 11:55 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

81 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 25/04/2025 de 24/04/25 11/06/2025 00:13 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

80 Data da publicação 25/04/2025 24/04/2025 09:34 ALINE SETURI Movimentação sem arquivos

79 Disponibilizado no DOE em 24/04/2025 24/04/2025 07:15 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 24/04/2025 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0112368).lnk

78 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Juntada de Parecer (23/04/25) 23/04/2025 11:51 ALINE SETURI Movimentação sem arquivos

77 Juntada de Parecer 23/04/2025 11:51 ALINE SETURI Arquivos: Parecer Ass.: MARCO AURELIO BERTAIOLLI; RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 23/04/2025 11:51 Arquivo: 102-M-MAB-TC-004032.989.23-8 Parecer-PC-08-04-2025--OK.pdf

76 Retorno dos Autos do Colegiado 1ª Câmara 11/04/2025 12:13 THIAGO ROMANI VARIZ Movimentação sem arquivos

75 Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Com advertência. Com recomendação. Com determinação. 11/04/2025 12:13 THIAGO ROMANI VARIZ Movimentação sem arquivos

74 Juntada de Atos do Colegiado 11/04/2025 12:13 THIAGO ROMANI VARIZ Arquivos: Nota de Decisão Ass.: GERMANO FRAGA LIMA Data inclusão: 11/04/2025 12:13 Arquivo: pc102 TC-4032.989.23-8.pdf Notas Taquigráficas Ass.: THIAGO ROMANI VARIZ Data inclusão: 11/04/2025 12:13 Arquivo: online.html Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: MARCO AURELIO BERTAIOLLI Data inclusão: 11/04/2025 12:13 Arquivo: 102-M-MAB-TC-004032.989.23-8.pdf

73 Redistribuído por Prevenção no Setor 09/04/2025 11:51 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

72 Processo encaminhado CGCMAB 09/04/2025 11:11 PAULO CESAR MENDES DA CONCEICAO Movimentação sem arquivos

71 Processo encaminhado SDG-1 - 1ª Câmara 02/04/2025 14:01 LEONARDO DE MORAES BARROS Movimentação sem arquivos

70 Incluído na pauta de 8 de Abril de 2025 14:00 1ª Câmara [08/04/2025 14:00 (Ter) - 8ª Ordinária 2025 (Telepresencial)] 02/04/2025 14:01 LEONARDO DE MORAES BARROS Movimentação sem arquivos

69 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 02/04/2025 14:01 LEONARDO DE MORAES BARROS Movimentação sem arquivos

68 Processo de Colegiado Autuado Nº 4032989238 27/03/2025 10:38 KAREN GRACIELI SILVA Movimentação sem arquivos

67 Distribuído por Prevenção Para 1ª Câmara - Emissão de Parecer 26/03/2025 15:08 PEDRO AUSTIN ALVES Movimentação sem arquivos

66 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 08/04/2025 (Telepresencial) 26/03/2025 15:08 PEDRO AUSTIN ALVES Movimentação sem arquivos

65 Redistribuído por Prevenção no Setor 28/02/2025 16:20 FLAVIA SERAFIM STORALLI Movimentação sem arquivos

64 Processo encaminhado GCMAB 24/02/2025 09:35 ADRIANA FICHER Movimentação sem arquivos

63 Recebimento dos Autos MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 22/02/2025 23:29 THIAGO PINHEIRO LIMA Arquivos: Manifestação MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: THIAGO PINHEIRO LIMA Data inclusão: 22/02/2025 23:29 Arquivo: online.html

62 Processo encaminhado CGCMAB 05/02/2025 11:36 OSVALDO BRAZ MAZZARO Movimentação sem arquivos

61 Redistribuído por Prevenção no Setor 05/02/2025 11:30 OSVALDO BRAZ MAZZARO Movimentação sem arquivos

60 Processo encaminhado GCMAB 05/02/2025 10:34 OSVALDO BRAZ MAZZARO Movimentação sem arquivos

59 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 16/09/2024 de 16/09/24 08/10/2024 00:17 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

58 Distribuído por Prevenção na Área 07/10/2024 16:29 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

57 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 7ª Procuradoria 07/10/2024 16:29 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

56 Distribuído por Prevenção na Área 07/10/2024 16:28 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

55 Autos entregues em carga ao MPC.SP 07/10/2024 16:16 ADRIANA FICHER Movimentação sem arquivos

54 Cumprir determinação do Relator para conceder vista ao MPC 07/10/2024 16:16 ADRIANA FICHER Movimentação sem arquivos

53 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 16958595) 07/10/2024 16:06 ADRIANA FICHER Arquivos: Petição Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: justificativas riifaina 2023.pdf doc.1 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: A.2.1.1.1. LOA.pdf doc.2 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: A.2.1.1.1 Demostrativo.pdf doc.3 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: A.2.1.1.1 Supl. por Excesso Estadual pdf.pdf doc.5 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: A.2.2.2.1 Supl. excesso federal.pdf doc.6 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: A.2.1.1.1 Excessões nao computa.pdf doc.7 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: A.2.1.3 Lei instituiu o Plano de Gerenciamento Residuos.pdf doc.8 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: 1A.2.1.3 Plano de Gestão Residuos Solidos-1-10.pdf doc.9 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: 2A.2.1.3 Plano de Gestão Residuos Solidos-11-21.pdf doc.10 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: 3A.2.1.3 Plano de Gestão Residuos Solidos-22-31.pdf doc.11 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: 4A.2.1.3 Plano de Gestão Residuos Solidos-32-41.pdf doc.12 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: 5A.2.1.3 Plano de Gestão Residuos Solidos-42-52.pdf doc.13 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: 6A.2.1.3 Plano de Gestão Residuos Solidos-53-62.pdf doc.14 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: 7A.2.1.3 Plano de Gestão Residuos Solidos-63-72.pdf doc.15 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: 8A.2.1.3 Plano de Gestão Residuos Solidos-73-82.pdf doc.16 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: 9A.2.1.3 Plano de Gestão Residuos Solidos-83-92.pdf doc.17 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: 10A.2.1.3 Plano de Gestão Residuos Solidos-93-103.pdf doc.18 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: 11A.2.1.3 Plano de Gestão Residuos Solidos-104-113.pdf doc.19 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: 12A.2.1.3 Plano de Gestão Residuos Solidos-114-127.pdf doc.20 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: A.2.1.3. certificado residuo ambiental.pdf doc.21 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: A.4 licença operação inerte.pdf doc.22 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: B.1 Acordão Adin Controle Interno.pdf doc.23 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: B.2EDITAL DE ABERTURA CONCURSO.pdf doc.24 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: B.2 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO.pdf doc.25 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: C.4 processo adm.desapropiação 1.1.pdf doc.26 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: C.4 processo adm.desapropiação 1.2.pdf doc.27 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: C.4 processo adm.desapropiação 1.3.pdf doc.28 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: C.4 processo adm.desapropiação 2.pdf doc.29 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: C.4 processo adm.desapropiação 3.1.pdf doc.30 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: C.4 processo adm.desapropiação 3.2.pdf doc.31 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: C.4 processo adm.desapropiação 3.3.pdf doc.32 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: C.4 processo adm.desapropiação 3.3.pdf doc.33 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: C.4 processo adm.desapropiação 4.1.pdf doc.34 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: C.4 processo adm.desapropiação 4.2.pdf doc.35 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: C.4 processo adm.desapropiação 4.3.pdf doc.36 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: C.4 processo adm.desapropiação 5.1.pdf doc.37 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: C.4 processo adm desaproprição 5.2.pdf doc.38 Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 04/10/2024 16:10 Arquivo: C.4 processo adm.desapropiação 5.3.pdf

52 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 16958595) 04/10/2024 16:10 WASHINGTON FERNANDO KARAM Observação: Juntada deferida em 07/10/2024 16:06 Movimentação sem arquivos

51 Notificação/Intimação lido(a) (Por HUGO CESAR LOURENCO(Leitura Automática)) em 24/09/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(13/09/24) 24/09/2024 00:35 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

50 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 24/09/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(13/09/24) 24/09/2024 00:35 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

49 Data da publicação 16/09/2024 16/09/2024 10:23 RENATA GRACIOSO BORGES Movimentação sem arquivos

48 Disponibilizado no DOE em 14/09/2024 14/09/2024 07:15 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 14/09/2024 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0084110).lnk

47 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 23/08/2024 de 22/08/24 14/09/2024 00:37 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

46 Notificação/Intimação lido(a) (Por WASHINGTON FERNANDO KARAM) em 13/09/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(13/09/24) 13/09/2024 14:35 WASHINGTON FERNANDO KARAM Movimentação sem arquivos

45 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) (13/09/24) 13/09/2024 10:59 RENATA GRACIOSO BORGES Movimentação sem arquivos

44 Notificação/Intimação expedido(a) (Para HUGO CESAR LOURENCO) 13/09/2024 10:59 RENATA GRACIOSO BORGES Movimentação sem arquivos

43 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) 13/09/2024 10:59 RENATA GRACIOSO BORGES Movimentação sem arquivos

42 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) 13/09/2024 10:59 RENATA GRACIOSO BORGES Movimentação sem arquivos

41 Remetidos os Autos para RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI Para disponibilizar/publicar despacho no DOE-TCESP 13/09/2024 10:44 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

40 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 13/09/2024 10:44 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

39 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 13/09/2024 10:37 MARCO AURELIO BERTAIOLLI Arquivos: Conclusão Ass.: MARCO AURELIO BERTAIOLLI Data inclusão: 13/09/2024 10:35 Arquivo: online.html

38 Conclusos para Despacho 13/09/2024 09:59 ADRIANA FICHER Movimentação sem arquivos

37 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 13/09/2024 09:59 ADRIANA FICHER Movimentação sem arquivos

36 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 16801498) 12/09/2024 10:29 ADRIANA FICHER Arquivos: Petição Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 11/09/2024 20:23 Arquivo: petição.rifaina.2023.pdf

35 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 16801498) 11/09/2024 20:23 WASHINGTON FERNANDO KARAM Observação: Juntada deferida em 12/09/2024 10:29 Movimentação sem arquivos

34 Notificação/Intimação lido(a) (Por HUGO CESAR LOURENCO(Leitura Automática)) em 03/09/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(21/08/24) 03/09/2024 00:15 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

33 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA(Leitura Automática)) em 03/09/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(21/08/24) 03/09/2024 00:15 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

32 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 16673358) 23/08/2024 15:17 ADRIANA FICHER Arquivos: Petição Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 23/08/2024 09:41 Arquivo: petição tce contas.pdf Procuração Ass.: WASHINGTON FERNANDO KARAM Data inclusão: 23/08/2024 09:41 Arquivo: PROCURAÇÃO CONTAS RIFAINA.pdf

31 Advogado Habilitado - WASHINGTON FERNANDO KARAM 98580 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA 23/08/2024 15:16 ADRIANA FICHER Movimentação sem arquivos

30 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 16673358) 23/08/2024 09:41 WASHINGTON FERNANDO KARAM Observação: Juntada deferida em 23/08/2024 15:17 Movimentação sem arquivos

29 Data da publicação 23/08/2024 22/08/2024 14:10 ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA Movimentação sem arquivos

28 Disponibilizado no DOE em 22/08/2024 22/08/2024 07:16 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 22/08/2024 07:16 Arquivo: Disponibilização DOE (0080731).lnk

27 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) (21/08/24) 21/08/2024 17:32 ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA Movimentação sem arquivos

26 Notificação/Intimação expedido(a) (Para HUGO CESAR LOURENCO) 21/08/2024 17:32 ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA Movimentação sem arquivos

25 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA) 21/08/2024 17:32 ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA Movimentação sem arquivos

24 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 21/08/2024 17:15 MARCO AURELIO BERTAIOLLI Arquivos: Conclusão Ass.: MARCO AURELIO BERTAIOLLI Data inclusão: 21/08/2024 17:14 Arquivo: online.html

23 Conclusos para Despacho 21/08/2024 15:18 ADRIANA FICHER Movimentação sem arquivos

22 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 21/08/2024 15:18 ADRIANA FICHER Movimentação sem arquivos

21 Recebimento dos Autos UR-17 (Relatório com ressalva) 19/08/2024 09:46 RODRIGO MARQUES RODRIGUES Arquivos: Ofício UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 01 - Ofício de Notificação.pdf Cadastro responsável UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 02 - At. CadTCESP.pdf Documentos Audesp UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 03 - Relatório de Atividades.pdf Relatório UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 04 - Relatório de Instrução.pdf Demonstrações contábeis UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 05 - Balanço Patrimonial.pdf Demonstrações contábeis UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 06 - Balanço Orçamentário.pdf Demonstrações contábeis UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 07 - Balanço Financeiro.pdf Demonstrações contábeis UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 08 - Dem. Variações Patrimoniais.pdf Demonstrações contábeis UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 09 - Dem. Fluxos de Caixa.pdf Documentos Audesp UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 10 - Despesas de Pessoal.pdf Documentos Audesp UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 11 - Aplicação Ensino.pdf Documentos Audesp UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 12 - Aplicação Fundeb.pdf Documentos Audesp UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 13 - Aplicação Saúde.pdf Documentos Audesp UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 14 - Metas ODS.pdf Documentos Audesp UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 15 - Relatório de Análises Anuais Eletrônicas - RAAE.pdf Legislação municipal UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 16 - LOA 2023.pdf Planilha UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 17 - Alterações orçamentárias.pdf Legislação municipal UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 18 - DECRETO 1424.23.pdf Legislação municipal UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 19 - DECRETO 1411.23.pdf Legislação municipal UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 20 - Lei Municipal - 03-2013.pdf Legislação municipal UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 21 - Portaria 37-2022.pdf Relatório UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 22 - Relatório 1º Quad. Cont. interno.pdf Declarações UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 23 - Dec. Contr Interno.pdf Declarações UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 24 - Dec. negativa precatórios 2023.pdf Declarações UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 25 - Req. baixa monta.pdf Declarações UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 26 - Dec. negativa parcelamentos.pdf Declarações UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 27 - Dec. negativa Tempo determinado.pdf Extrato bancário UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 28 - Ext. FUNDEB.pdf Demonstrativo UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 29 - Habilitação VAAT.pdf Demonstrativo UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 30 - Redes inabilitadas por motivo.pdf Declarações UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 31 - Dec. Serviços psicologia e serviço social.pdf Manual Audesp UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 32 - Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais.pdf Legislação municipal UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 33 - LC 03_19.pdf Planilha demonstrativa UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 34 - Desp. coleta lixo.pdf Planilha demonstrativa UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 35 - Arrec. Tx Lixo 2023.pdf Comunicados TCE UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 36 - COMUNICADO GP Nº 78-2022.pdf Doc. Audesp UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 37 - Quadro de pessoal 2023.pdf Legislação municipal UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 38 - LEI 2055, DE 09-03-2023.pdf Legislação municipal UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 39 - lei 2063-2023.pdf Legislação municipal UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 40 - Lei 2083, de 22-08-2023.pdf Legislação municipal UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 41 - LEI COMPLEMENTAR 05, DE 05-12-2023.pdf Legislação municipal UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 42 - Legislação atribuição de cargos - parte 01.pdf Legislação municipal UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 42 - Legislação atribuição de cargos - parte 02.pdf Extrato bancário UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: 43 - Extrato Ct Folha dez 23.pdf Manifestação UR-17.2 (Relatório com ressalva) Ass.: SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Data inclusão: 16/08/2024 16:39 Arquivo: TC-04032.989.23-8 - PM Rifaina - Enc. 2023 - 1ª correção.pdf Manifestação UR-17.2-Chefia (Relatório com ressalva) Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 16/08/2024 16:55 Arquivo: online.html Manifestação UR-17 (Relatório com ressalva) Ass.: RODRIGO MARQUES RODRIGUES Data inclusão: 19/08/2024 09:46 Arquivo: online.html

20 Autos entregues em carga ao UR-17 16/08/2024 16:56 MARCOS JOSE DE CASTRO Movimentação sem arquivos

19 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia 16/08/2024 16:44 SOLON RIBEIRO CRUVINEL JUNIOR Movimentação sem arquivos

18 Autos entregues em carga ao UR-17.2 16/08/2024 15:04 MARCOS JOSE DE CASTRO Movimentação sem arquivos

17 Distribuído por Prevenção no Setor 29/11/2023 13:56 OSVALDO BRAZ MAZZARO Movimentação sem arquivos

16 Processo encaminhado CGCMAB 29/11/2023 13:53 OSVALDO BRAZ MAZZARO Movimentação sem arquivos

15 Distribuído por Prevenção no Setor 29/11/2023 13:50 OSVALDO BRAZ MAZZARO Movimentação sem arquivos

14 Processo encaminhado GCMAB 27/09/2023 20:27 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

13 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (DO Gabinete / Conselheiro/Auditor GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCMAB / MARCO AURELIO BERTAIOLLI ) 27/09/2023 20:27 Administrador e-TCESP Movimentação sem arquivos

12 Processo dependente cadastrado: 17070.989.23-1 22/08/2023 14:24 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

11 Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT 25/05/2023 14:06 DULCIANA PERES GUARITA RAGA Movimentação sem arquivos

10 Autos entregues em carga ao UR-17.2 25/05/2023 14:03 DULCIANA PERES GUARITA RAGA Movimentação sem arquivos

9 Autos entregues em carga ao UR-17.2-AT 13/02/2023 08:44 DULCIANA PERES GUARITA RAGA Movimentação sem arquivos

8 Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia 10/02/2023 17:00 JOAO GILBERTO REY Movimentação sem arquivos

7 Autos entregues em carga ao UR-17 09/02/2023 22:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

6 Remetidos os autos em carga 09/02/2023 22:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

5 Processo encaminhado GCECR 09/02/2023 22:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Distribuído por Área (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES ) 09/02/2023 22:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Processo encaminhado GP 09/02/2023 22:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído para GP 09/02/2023 22:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico 09/02/2023 22:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos